Dilma anuncia que novo programa de concessões será lançado em junho

BRASÍLIA, DF, 16.03.2015: DILMA-DF - A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei do Novo Código de Processo Civil, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), nesta segunda-feira (16). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Dilma Discursa após manifestações

Após assinar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói nesta segunda-feira (18), a presidente Dilma Rousseff disse que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal será lançada em junho e que espera que a nova fase repita os resultados da primeira.

“Acreditamos ele [o programa de concessões] terá o mesmo sucesso que o primeiro teve. Este vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, porque vai abranger não apenas rodovias, mas ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões”, adiantou.

Dilma considerou a primeira etapa do programa “muito bem- sucedida”. O governo conseguiu licitar mais de 25 mil quilômetros, com previsão de investimentos de R$ 32 bilhões ao longo da vigência dos contratos.

Para a presidente, a continuidade das licitações mostra que o programa funcionou, com respeito às regras e aos contratos. “Mostra que temos maturidade suficiente para ter um programa que foi respeitado, que as regras foram observadas, cumpridas, que não houve nenhum desequilíbrio no contrato e isso significa robustez num projeto de concessão. Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e forte”, avaliou.

A concessionária Ecoponte vai administrar a Ponte Rio-Niterói por 30 anos. O contrato assinado hoje prevê investimentos de 3,3 bilhões em operação e obras. Entre as melhorias de infraestrutura determinadas pelo governo, estão a construção da Avenida Portuária, de uma alça de ligação com a Linha Vermelha e de uma passagem subterrânea em Niterói para separar o tráfego local dos veículos que chegam pela ponte.

Com a nova concessão, o valor do pedágio na ponte vai cair de R$ 5,2 para R$ 3,7 a partir de 1° de junho.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo vai fiscalizar o cumprimento do contrato. “Não tenho dúvidas de que concessão atende a importantes solicitações da população do estado do Rio de Janeiro. Estaremos atentos aos compromissos assumidos pela concessionária, para que sejam todos cumpridos.”