Dyogo: maioria das obras que serão retomadas são creches, escolas e saneamento

Brasília - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Dyogo Oliveira

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo priorizará o pagamento de obras paradas que serão retomadas até o início do próximo ano. De acordo com Oliveira, a maioria dos projetos será de saneamento básico e construção de creches e escolas. 

De acordo com o ministro, serão permitidas mudanças nos projetos para facilitar a retomada das obras – ele citou como exemplo uma creche que teria dez salas poderá passar a ter oito salas. Também será adiantado 5% do valor das obras para incentivar a retomada dos empreendimentos. “As obras terão prazos que, se descumpridos, haverá punição à executante”, afirmou. 

Segundo Dyogo, foram selecionadas 1.600 obras e a meta é retomar 721 em até 90 dias e 1.120 até 30/06/2017.

Aeroportos

Segundo Dyogo, o programa de retomada de obras paralisadas anunciado pelo governo nesta segunda-feira prevê também reformas em três aeroportos, de Ilhéus (BA), Marabá (PA) e Londrina (PR). De acordo com ele, são pequenas intervenções, já que o limite para as obras que serão retomadas é de R$ 10 milhões. 

O ministro explicou ainda que serão permitidas mudanças nos projetos originais das obras, mas haverá readequação no valor a ser pago. Além disso, o governo vai adiantar o repasse de 5% do valor da obra, mas o pagamento efetivo só será feito após a execução do projeto. Dyogo informou ainda que um aplicativo para acompanhar a execução de obras do governo federal estará disponível a partir de segunda-feira. 

Infraestrutura

Questionado sobre a publicação de medida provisória para permitir novos investimentos em concessões existentes, Dyogo disse que o tema seria tratado em nova coletiva “em breve”.