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Em despacho, Marco Aurélio cita ‘inimizade’ com Gilmar Mendes

Em despacho assinado na terça-feira passada (28), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes. O que chamou a atenção no texto foi a justificativa apresentada por ele para recusar a análise da contestação: sua […]

Elisa Feres

Em despacho assinado na terça-feira passada (28), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes. O que chamou a atenção no texto foi a justificativa apresentada por ele para recusar a análise da contestação: sua “relação de inimizade” com o colega.

“Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade”, escreveu. “Ante o contexto, (…) assento a suspeição para atuar enquanto julgador”, acrescentou.

Depois da recusa, pediu à Secretaria Judiciária da Casa para que enviasse o processo para outro ministro. O caso envolve a empresa Arpen Indústria e Comércio.

Procurado, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto.

*Com Estadão Conteúdo