Em Portugal, Gilmar Mendes diz não ver problemas em censura do STF

Carlos Moura /SCO/STF Durante uma palestra no 7º Fórum Jurídico de Lisboa, o magistrado avaliou que a decisão havia sido tomada sob a justificativa de que o documento citado na revista Crusoé sobre Toffoli pudesse não existir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse não ter visto problemas na decisão do colega, Alexandre de Moraes, que ordenou a retirada do ar de uma reportagem da revista Crusoé citando o presidente da Corte, Dias Toffoli. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo.

Durante uma palestra no 7º Fórum Jurídico de Lisboa, o magistrado avaliou que a decisão havia sido tomada sob a justificativa de que o documento citado na reportagem e que mencionava Toffoli pudesse não existir.

“Verificou-se depois que o documento existia e, por isso, cancelou-se a intervenção”, argumentou Mendes. “A ideia de fake news se alimenta no próprio marco regulatório da internet, de tirar conteúdos que não existem. Foi essa a inspiração do ministro Alexandre de Moraes. Verificado que o documento existia, ele cancelou a decisão.”

A polêmica envolvendo o STF e a publicação aconteceu na semana passada, quando Moraes determinou a censura sobre a reportagem citando delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, chamando Toffoli de “amigo do amigo do meu pai”. Segundo a matéria, o depoimento estabelecia ligações entre o presidente da Corte, que exerceu o cargo de advogado-geral da Unidão nos governos petistas e o ex-presidente Lula.

Após idas e vindas no Supremo e críticas à medida pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, Moraes recuou da decisão nesta quinta (18).

“Ele é referido como o amigo do amigo, isso nada tem a ver com a atividade que ele exercia no AGU, não tem nenhuma referência a atividade”, justificou Gilmar. “O que se queria criar era uma suspicácia que está engajado em um processo de descredenciamento do Supremo Tribunal Federal.”

Presente no evento em Portugal, Alexandre de Moraes também se manifestou sobre a censura à revista. “Isso já foi resolvido na semana passada e nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF”, disse.