Equipe de Bolsonaro anula mudanças em requisitos para livros didáticos

Marcos Santos/USP Imagens Alterações em edital para livros didáticos foi atribuída por Bolsonaro à gestão anterior

As mudanças nos critérios de avaliação de livros didáticos serão anuladas pelo Ministério da Educação, informou nesta quarta-feira (9) o governo federal. A exigência de referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão haviam sido retirados do edital, produzido pela gestão de Michel Temer.

Depois de a alteração ter sido divulgada, a equipe do presidente Jair Bolsonaro divulgou nota afirmando que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior”. O material teria sido finalizado em 28 de dezembro de 2018. “O ministro Ricardo Vélez Rodríguez vai tornar ‘sem efeito’ o edital.”

Segundo o texto, a pasta “reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o governo ou o ministro decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.

Ex-ministro

Responsável pela pasta da Educação até o fim do ano passado, Rossieli Soares disse que “não pode se responsabilizar” pelos erros que foram cometidos já na gestão Bolsonaro. O “aviso de alteração” saiu no Diário Oficial no dia 2 de janeiro. Integrantes da atual equipe já trabalhavam na transição dentro do ministério desde dezembro.

Uma única mudança no edital foi solicitada em dezembro, segundo Rossieli, para esclarecer regras sobre arquivos de áudio que acompanham livros didáticos. “Nós não pedimos nenhuma alteração que diminua o papel da mulher ou do quilombola, pelo contrário, fizemos retificação em outubro que deixou mais clara a importância disso.”

Entre os outros trechos que haviam sido mudados estava o que dizia que as obras educativas deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres havia sido cortado. Ele dizia os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”. Com a anulação da medida será mantida também a menção de que ilustrações retratem a diversidade étnica, social e cultural do Brasil.

Bolsonaro

Irritado com a repercussão das alterações no edital, atribuídas à equipe atual, Jair Bolsonaro reclamou em rede social. “A referida medida foi feita pelo governo anterior e corrigida por nós.” Ele ainda criticou um jornal que divulgou a informação: “A credibilidade jornalistica se constrói com a verdade e não tentando ludibriar o leitor”.

*Com informações do Estadão Conteúdo