Com escolas fechadas, cresce a oferta de creches irregulares em SP
Para afastar a caracterização de escola e burlar a legislação, as alternativas escolares usam as expressões “hotelzinho”, “espaço de recreação” e “cuida-se de crianças”
Enquanto escolas de educação infantil estão fechadas para conter o avanço da Covid-19 no Estado de São Paulo, casas sem autorização para receber crianças se transformam em “creches” improvisadas. Sem controle de higiene ou fiscalização, os espaços irregulares elevam o risco de propagação da doença. “É um espaço onde cuido de criança para os pais poderem trabalhar nessa época da pandemia, em que as escolas estão fechadas”, disse uma professora que abriu o que chamou de “espaço de recreação” em Guarulhos, após a escola onde trabalha ser fechada. Os cômodos viraram salas com local para berçário e maternal, além de sala de TV e recepção.
Segundo a professora, a casa foi alugada para oferecer recreação e atividades pedagógicas aos alunos. “Como estamos afastadas das escolas e não vamos voltar tão cedo, é uma forma de ajudar os pais e a gente mesmo”, disse. Ela e outra professora cuidam dos pequenos por cerca de R$ 350 mensais. Em outros casos, imóveis residenciais foram adaptados. “Coloco obstáculos para não terem acesso ao murinho”, diz uma professora que usa a lavanderia de casa para receber cinco crianças. Marido e filho ajudam a dar comida aos pequenos, que brincam juntos em espaços de difícil higienização, como piscina de bolinhas. “A gente precisa sobreviver independentemente dessa pandemia”, diz ela.
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Cuidar de crianças em uma casa mediante cobrança e sem que o espaço tenha aval da Prefeitura para funcionar como escola, é prática irregular. No entanto, a atividade já acontecia antes da pandemia. Uma jovem no Parque Edu Chaves, zona norte, acolhe até 12 crianças em casa e é mais uma das “mães crecheiras”, que historicamente suprem a demanda por creches. Ao mesmo tempo, para suprir a nova demanda, locais como um hotelzinho na Vila Frugoli, zona leste da capital, foram criados e prometem ajudar os pais. “Algumas empresas voltaram e não temos onde deixar os pequeninos. Isso não é mais um problema, nós temos a solução”, diz anúncio publicado nas redes sociais. Na internet, as propagandas dessas alternativas escolares usam as expressões “hotelzinho”, “espaço de recreação” e “cuida-se de crianças” para afastar a caracterização de escola.
Segundo Eliomar Rodrigues, do sindicato que representa escolas de educação infantil de São Paulo, o número desses imóveis residenciais que acolhiam crianças era baixo antes da pandemia. “Agora essa atividade cresceu. Muitos desempregados viram nisso um nicho de mercado”, afirma. De forma geral, esses espaços irregulares oferecem riscos à segurança e à saúde. Além de problemas na estrutura física, há incertezas sobre as interações. “Não se tem controle sobre quem mora na casa, o perfil emocional e psicológico”, diz Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Para ele, o poder público deveria abrir creches, excepcionalmente, para crianças vulneráveis, cujas mães já voltaram ao trabalho após o início da reabertura econômica. “Tomando, claro, todos os cuidados epidemiológicos.”
Posicionamento
A Prefeitura de São Paulo informou que suas pastas “não realizam ação de fiscalização dentro da casa das pessoas” e “estabelecimentos que se passam por instituição de ensino podem ser denunciados no SP 156”, serviço de ouvidoria. Até o momento, segundo informa a Secretaria Municipal de Educação, uma escola foi interditada por funcionar durante a quarentena. O órgão afirmou que reabrirá as escolas quando houver autorização da área da saúde.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos, informou que a legislação não autoriza o retorno das aulas e ressaltou que os estabelecimentos estão sujeitos a multas e interdição. “Quanto a receber crianças na própria casa para a realização de atividades pedagógicas, é uma prática irregular, mas há uma dificuldade em caracterizar a atividade de escola/creche dentro de uma residência”, afirma.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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