Eunício diz não poder fazer “juízo de valor” sobre reforma da Previdência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que tem outras prioridades antes da reforma da Previdência, como as reformas Trabalhista e Política. “A reforma da Previdência não foi nem sequer encaminhada ao plenário da Câmara. Não sei qual texto virá Senado, portanto não posso fazer nenhum juízo de valor, nem mesmo imaginar quando essa matéria chegará aqui”, disse.

Eunício voltou a declarar que a reforma trabalhista deve ser aprovada no Senado no máximo até a primeira semana de junho deste ano. A proposta tramita simultaneamente em três colegiados da Casa: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ele defendeu que o Senado está promovendo diversas discussões sobre a matéria, que chegou à Casa no final do mês de abril. Eunício também destacou que qualquer modificação no texto terá que ser aprovada pela maioria dos parlamentares. “Modificações dependem do plenário. Sou sempre um discípulo, alguém que respeita as decisões da maioria”, afirmou.

Questionado sobre a celeridade com que o tema da reforma trabalhista está sendo tratado, o presidente justificou que a matéria é “necessária” e “mais fácil de fazer”. “Essa é uma matéria que não prejudica o trabalhador brasileiro, pelo contrário, ela regula e atualiza uma legislação que é de 1940, a velha CLT. Ela adequada as relações trabalhistas”, defendeu.

Sobre a reforma política, atualmente em análise na Câmara, o presidente do Senado disse que a Casa fez “o que era possível”. “Todos sabemos que precisamos de um novo modelo eleitoral no Brasil. Não dá para fazer eleição de 2018 com esse mesmo modelo, com essa quantidade enorme de partidos, sem o financiamento definido de campanha, sem cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais”, declarou.

Para Eunício, se a Câmara aprovar o que o Senado já aprovou será um “avanço” e vai gerar “uma grande evolução”. Uma das propostas sob análise dos deputados é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos tucanos dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos.