Força-tarefa da Lava Jato repudia declarações de Aras: ‘Ataques genéricos e infundados’

Pedro de Oliveira/ALEP Ex-procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) repudiou as declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, por meio de nota nesta quarta-feira (29). Os procuradores que atuam no Paraná afirmam ainda que a declaração de Aras de que haveria uma “caixa de segredos” na força-tarefa é falsa e que se tratam de “ataques genéricos e infundados”, bem como a “alegação de que haveria milhares de documentos ocultos. Não há na força-tarefa documentos secretos ou insindicáveis das Corregedorias. Os documentos estão registrados nos sistemas eletrônicos da Justiça Federal ou do Ministério Público Federal e podem ser acessados em correições ordinárias e extraordinárias”, diz a nota.

A afirmação de Aras aconteceu durante um debate virtual promovido pelo Grupo Prerrogativas com advogados, entre eles defensores de réus na Lava Jato. O procurador afirmou que o modelo consagrado pela operação precisa ser substituído, mas o enfrentamento à corrupção vai continuar. Ele reconheceu a importância da operação, mas afirmou que é preciso corrigir rumos “para que o lavajatismo não perdure”. A força-tarefa alega que “devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores da República e as tentativas de interferir no seu trabalho independente, desenvolvido de modo coordenado em diferentes instâncias e instituições”.

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Ainda neste mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido de Aras e determinou que as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo entreguem à PGR todas os dados já obtidos nas investigações. Durante a live desta terça, o procurador-geral da República defendeu o uso responsável dessas informações. “A extensão da base de dados só revela a amplitude do trabalho até hoje realizado na operação Lava Jato e a necessidade de uma estrutura compatível. Ao longo de mais de setenta fases ostensivas e seis anos de investigação foi colhida grande quantidade de mídias de dados – como discos rígidos, smartphones e pendrives – sempre em estrita observância às formalidades legais, vinculada a procedimentos específicos devidamente instaurados. Para que se tenha ideia, por vezes apenas um computador pessoal apreendido possui mais de 1 terabyte de informações”, diz a nota dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Sobre a alegação de que a Lava Jato teria dados de 38 mil pessoas, os procuradores da força-tarefa afirmam que esse número é falso. “Pois esse é o número de pessoas físicas e jurídicas mencionadas em Relatórios de Inteligência Financeira encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) ao Ministério Público Federal, a partir do exercício regular do seu trabalho de supervisão de atividades suspeitas de lavagem de dinheiro”. Os procuradores finalizam a nota dizendo que é “essencial” que as instituições garantam a “independência funcional dos membros do Ministério Público” e que investigações que têm como alvo grandes empresários “desagradam parcela influente de nossa sociedade”. “Investigações de crimes graves que envolvem políticos e grandes empresários desagradam, por evidente, parcela influente de nossa sociedade, que lança mão de todos os meios para desacreditar o trabalho até então realizado com sucesso. Nesse contexto, é essencial que as Instituições garantam a independência funcional dos membros do Ministério Público, conforme lhes foi assegurado pela Constituição de 1988”, finaliza a força-tarefa.

Lava jato em São Paulo

A força-tarefa da operação no estado de São Paulo também divulgou nota nesta quarta afirmando que as declarações de Aras ao afirmar “falta de lisura na distribuição dos processos” que a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal realizou, no primeiro semestre de 2019, “uma correição ordinária em todos os feitos judiciais e extrajudiciais da FTLJ-SP. Em janeiro de 2020, realizou uma correição extraordinária nas 23 forças-tarefa existentes no MPF, incluindo a FTLJ-SP, que prestou à sra. Corregedora-Geral do MPF todas as informações solicitadas. Em ambas as correições, nenhuma irregularidade foi encontrada”.