Governo espanhol se prepara para suspender autonomia da Catalunha

Terminou na manhã de hoje (19) o prazo dado pelo governo espanhol para que Carles Puigdemont, líder catalão, restabelecesse a ordem constitucional da região. Em carta enviada ao presidente Mariano Rajoy, Puigdemont não cedeu e ameaçou que, sem abertura para o diálogo, pode votar no parlamento a independência da Catalunha.

Em resposta a Puigdemont, Rajoy anunciou que se reunirá com o Conselho de Ministros no próximo sábado (21) para avançar com a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que permite ao Estado suspender a autonomia da Catalunha e o processo de independência.

Na carta escrita pelo líder catalão, ele afirma que um elevado percentual de eleitores decidiram, no referendo do dia 1º de outubro, pela independência. “Um percentual superior ao que permitiu o Reino Unido iniciar o processo do Brexit e com um número de catalães maior do que o que votou o Estatuto de Autonomia da Catalunha”, diz o texto.

Puigdemont acusa ainda o governo espanhol de não querer dialogar e continuar com as repressões – se referindo a prisão preventiva de dois líderes independentistas esta semana.

Mariano Rajoy afirmou que usará todos os meios necessários para restabelecer a legalidade, para recuperar a convivência pacífica entre os cidadãos e para frear o desgaste econômico causado pela insegurança jurídica da Catalunha.

Histórico

No dia 1º de outubro, um referendo considerado ilegal pelo governo espanhol foi realizado na Catalunha. Com cerca de 2 milhões de votos a favor da independência catalã, Carles Puigdemont defendeu que a região teria obtido “o direito de ser um Estado independente”.

No entanto, apesar dos apelos de Puigdemont para abertura de diálogo com o governo central, Mariano Rajoy manteve a posição de não reconhecer o pleito e de não dialogar enquanto o líder catalão não reestabelecesse, formalmente, a ordem constitucional. Nenhum organismo internacional se ofereceu para mediar o conflito.

Na semana passada, Puigdemont fez uma declaração considerada confusa pelo governo espanhol, na qual supostamente anunciou a independência da região mas, imediatamente após, pediu a suspensão da declaração para que houvesse tempo para o diálogo.

Diante disto, o governo espanhol enviou requerimento a Puigdemont, em que dava o prazo de cinco dias (até segunda-feira, 16) para que confirmasse se declarou ou não a independência da região. O documento estabelecia ainda que o presidente catalão teria até hoje (19) para retificar a decisão e restaurar a ordem constitucional.