Governo se prepara para escolher novo nome para Ministério da Justiça

Novo ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva

Em meio à maior crise política dos últimos tempos, o Palácio do Planalto já se prepara para sofrer uma nova derrota nesta quarta-feira, 9. As informações que chegaram à presidente Dilma Rousseff são de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não será favorável à permanência do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na Pasta.

O caso vai ser julgado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira e o governo já começa a pensar em um plano B, uma vez que Wellington tem sinalizado que não pretende renunciar ao seu cargo de procurador do Estado da Bahia para assumir o Ministério da Justiça. A posição oficial, porém, é de que ainda não há nomes para substituí-lo, caso de fato a permanência dele seja rejeitada, mas que o governo acompanhará o julgamento e vai “agir rápido”.

No Planalto já há quem critique a pressa na nomeação do ministro e lembre que isso poderá levar a mais um problema grave para o governo, que ficará ainda mais vulnerável frente à oposição justamente no momento em que o processo de impeachment começa a ser retomado no Congresso.

Se a maioria do Supremo entender que Wellington César terá mesmo que deixar o cargo, a derrota será debitada na conta do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, apesar de ele dizer que não é o padrinho político do novo ministro, que é seu conterrâneo.

Nesta terça-feira, 8, o ministro do STF Gilmar Mendes disse que se a Corte mantiver o entendimento tomado em casos anteriores, o novo ministro da Justiça não poderá permanecer no posto. “Aquilo que nós conhecemos é a jurisprudência do Supremo em relação a secretários de Estado. Aí o Tribunal tem uma posição bastante clara, de que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o Tribunal decidir manter a sua jurisprudência, me parece que não é dado a membro do Ministério Público ocupar funções no Executivo”, afirmou.

Gilmar foi escolhido para relatar o pedido do PPS que pediu para suspender a nomeação do ministro da Justiça. Ele, no entanto, optou por não tomar uma decisão sozinho e levar o caso a plenário para ser julgado pelos demais integrantes do Supremo devido à “grande repercussão” que isso poderá ter nos Estados.

Para Gilmar e outros integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, mesmo o fato de Wellington César ter sido exonerado do cargo de procurador-geral adjunto da Bahia não é o suficiente para que ele possa assumir o posto. O caminho seria realmente a renúncia à carreira no Ministério Público.

O caso tem agitado o meio jurídico. Na última sexta, a juíza federal Solange Salgado suspendeu a posse de Wellington César. Na segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou a liminar. Agora, caberá ao Supremo tomar a decisão final sobre o caso.

O novo ministro tomou posse na quinta-feira da semana passada. Ele substituiu José Eduardo Cardozo, que foi para a Advocacia-Geral da União.