Impeachment não é novidade no Brasil; relembre o caso Collor

Com 23 anos de diferença

O Brasil vive um momento histórico. Nesta quarta-feira (02), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acatou o pedidos dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. de abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A situação, porém, não é nova na história do país. Em 29 de setembro de 1992 foi aberto o processo de impeachment contra Fernando Collor de Mello. Em uma votação histórica na Câmara dos Deputados, 441 parlamentares foram favoráveis à abertura, 38 contra, 23 não votaram e um se absteve.

A Jovem Pan Online relembrar este momento da política brasileira com a trajetória de Collor, desde sua eleição à presidência da República em 1989 até sua renúncia, em 1992.

Trajetória de Collor na presidência da República: da posse à renúncia

Eleito
Após três décadas, o Brasil realizou em novembro de 1989 a sua primeira eleição direta pós-ditadura militar. Apresentado como “caçador de marajás”, Collor (PRN) elegeu-se em 2º turno ao vencer Lula (PT) com a promessa de combater a inflação e a corrupção e ser um “defensor dos descamisados”.

Ele foi eleito com 35 milhões de votos, contra 31 milhões do hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Primeiras denúncias
No dia 15 de março de 1990 começaram a surgir as primeiras denúncias de que o seu então tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, pediu dinheiro a empresários em troca de vantagens no Governo.

Pedro Collor, insanidade mental e primeiras reações do povo
No dia 09 de maio de 1992, a revista Veja trouxe um dossiê organizado por Pedro Collor, irmão do então presidente. Neste, ele revelou que PC Farias movimentava contas em paraísos fiscais. Pedro Collor produziu o documento ao sentir-se ameaçado pelo tesoureiro em seu poder no Estado.

No dia 18 do mesmo mês, o irmão de Fernando Collor concedeu entrevista ao Jornal do Brasil e afirmou que PC Farias montou um “ministério paralelo” e praticava tráfico de influência no Governo. Um dia depois, Pedro Collor foi afastado das Organizações Arnon de Mello, por sua mãe, Leda Collor de Mello, que alegou que ele tinha insanidade mental.

No dia 23 de maio, em nova entrevista à revista Veja, Pedro Collor declara que PC Farias é “testa de ferro” de seu irmão. Três dias após tal denúncia, o presidente Collor desmente em cadeia nacional as acusações feitas e pede desculpas à nação por Pedro Collor.

Como forma de desmentir a insanidade mental alegada por sua própria mãe, Pedro Collor convoca entrevista coletiva no dia 27 de maio para mostrar o resultado dos exames.

No dia 29 de maio, em fórum conjunto, começaram as primeiras reações às denúncias ao Governo. Entidades do Movimento pela Ética na Política e União Nacional dos Estudantes pedem o afastamento de Fernando Collor de Mello.

CPI do “Esquema PC”
O Congresso Nacional instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito como forma para apurar os negócios de PC Farias no Governo. De acordo com as denúncias, um esquema de notas frias abastecia contas fantasmas com recursos obtidos de forma ilegal.

Pedro Collor presta depoimento à CPI no dia 04 de junho e acusa o tesoureiro de montar uma rede de tráfico de influência no Governo, com a conivência de seu irmão.

À CPI, PC Farias declara no dia 09 de junho ser um injustiçado e desmente as acusações. Ele diz ainda que nunca sonegou impostos e nem indicou nomes para cargos dentro do Governo.

Entrevista de Renan Calheiros

À revista Veja, Renan Calheiros, ex-aliado de Collor afirma que alertou o presidente sobre as irregularidades praticadas por seu tesoureiro de campanha. Na capa da publicação do dia 20 de junho, a frase: “Collor sabia”. 

Entrevista de Francisco Eriberto França e resposta de Collor

Em entrevista à revista IstoÉ, Eriberto, motorista da secretária de Collor, confirma que a Brasil-Jet pagava as contas pessoais da Casa da Dinda. Segundo ele, a conta era alimentada por depósitos feitos pela secretária de PC Farias. O depoimento à revista foi publicado no dia 28 de junho.

Já no dia 1º de julho, em pronunciamento de 23 minutos, Fernando Collor desmente as acusações do motorista e diz que não mantinha ligações com PC Farias havia cerca de dois anos.

A prova definitiva
Um cheque utilizado na compra de um Fiat Elba para Rosane Collor foi a prova dos vínculos entre Collor e o esquema de PC Farias. O cheque foi publicado no jornal O Globo, no dia 05 de julho.

Operação Uruguai
A Operação era uma tentativa de justificar os gastos pessoais de collor, a reforma da Casa da Dinda, e o pagamento das despesas por PC Farias e contas fantasmas. Em depoimento à CPI, o secretário da Presidência, Cláudio Vieira diz que a origem do dinheiro vinha de empréstimo de US$ 5 milhões através de uma empresa de Montevidéu para financiar a campanha de 1989.

Primeiras manifestações
No dia 11 de agosto, dez mil pessoas se reúnem no vão do Masp, em SP, na primeira manifestação dos caras-pintadas. Entre os gritos entoados estão: “Ai, ai, ai, ai, ai, ai, ai, se empurrar o Collor cai” e “Rosane, sua galinha, foi o PC quem pagou sua calcinha”.

Resposta do Governo
Dois dias após a manifestação, Collor faz pronunciamento e pede que população vista verde e amarelo em resposta aos que o faziam acusações. Veja o vídeo:

Mais manifestação
Um dia após o pronunciamento, cerca de 30 mil estudantes e trabalhadores ocupam parte da Avenida Rio Branco, no RJ, durante passeata contra Collor.

No dia 16 de agosto, a população ignora o pedido do presidente e vai às ruas vestida de preto no dia que ficou conhecido como “Domingo Negro”. Pelo menos dez capitais protestam contra o Governo.

Manifestações em SP, Salvador e Recife reúnem no dia 25 de agosto cerca de 600 mil pessoas. No mesmo dia, Collor, em entrevista à emissora argentina afirma que sua intenção é investigar a todos: “duela a quien duela”.

Recomendação da CPI
No dia 26 de agosto, o senador Almir Lando aprova o relatório final da CPI. A Comissão recomenda a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. O texto é aprovado na comissão por 16 votos a favor e 5 contra.

Impeachment na Câmara
No dia 1º de setembro, um pedido de impeachment de Collor é entregue à Câmara dos Deputados. O documento é assinado pelos presidentes da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcelo Lamenére.

Protesto em SP
No dia 18 de setembro, cerca de 750 mil vão ao Vale do Anhangabaú em São Paulo para mais um protesto contra o Governo.

Collor se defende
Dois dias após a manifestação, Collor, em pronunciamento em rede nacional, com duração de 19 minutos, se defende das acusações. Quatro dias depois, as deputadas Irma Passoni (PT-SP) e Sandra Starling (PT-MG) aceitam pedido de impeachment na comissão especial da Câmara. Veja abaixo:

A abertura do processo de impeachment na Câmara
A Câmara dos Deputados aprova a abertura do processo de impeachment contra Fernando Collor. Em uma votação histórica na Câmara dos Deputados, 441 parlamentares foram favoráveis à abertura, 38 contra, 23 não votaram e um se absteve.

A votação é transmitida ao vivo pela TV e telões são montados em praças das principais cidades do País. Coube ao deputado Paulo Romano (PFL-MG) dar o voto decisivo, que leva milhares à comemoração. Confira abaixo:

Processo de impeachment no Senado
No dia 1º de outubro, o processo de impeachment é instaurado no Senado. No dia seguinte, Collor é afastado da Presidência até que o Senado conclua o processo de impeachment. Itamar Franco, vice-presidente de Collor, assume o Governo de forma provisória e começa a escolher sua equipe ministerial.

A renúncia
No dia 29 de dezembro, começa o julgamento de Collor no Senado. Como forma de evitar o impeachment, o advogado de defesa Moura Rocha entrega, após meia hora do início da sessão, uma carta ao presidente do Congresso, Mauro Benevides. A carta anunciava a renúncia de Collor.

No entanto, ela não foi suficiente para interromper a votação. No dia 30 de dezembro, o Senado, por 76 votos a favor e três contra, condena Collor à perda de mandato e inelegibilidade por oito anos.

*Imagens: Folhapress, Reprodução Veja, Folhapress, Reprodução IstoÉ e Folhapress, respectivamente

**Vídeos retirados do Youtube