Procuradoria obtém liminar contra atos que flexibilizavam isolamento social em cidades paulistas
Municípios atingidos foram Bauru, São Joaquim da Barra, Guaratinguetá e Paraguaçu Paulista, que não estavam seguindo restrições previstas no Plano São Paulo
A Procuradoria-Geral de Justiça obteve mais quatro liminares contra atos normativos municipais que flexibilizavam o isolamento social causado pela Covid-19 em cidades do Estado de São Paulo, como Bauru, São Joaquim da Barra, Guaratinguetá e Paraguaçu Paulista. Segundo o Ministério Público, as ações eram inconstitucionais, já que precisam seguir o que foi determinado pelo governo estadual, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida no ano passado. Ou seja, os municípios nunca podem atenuar as restrições, somente agravá-las.
No começo do ano, a Procuradoria-Geral de Justiça já havia expedido recomendação aos prefeitos de todos as cidade do Estado alertando sobre a necessidade de os municípios adotarem o Plano São Paulo, atualizado nesta sexta-feira, 5, pelo governo. Agora, a Grande São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Registro, Presidente Prudente e Araçatuba estão na fase menos restritiva da quarentena. De acordo com o governador do Estado, João Doria, a queda nas internações pela terceira semana consecutiva e a abertura de novos leitos possibilitaram que nove regiões avançassem. Apenas uma regrediu. As regiões de São José do Rio Preto, Barretos, Marília, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, Piracicaba, Sorocaba e Taubaté estão na Fase 2 – Laranja. Araraquara, Franca e Bauru estão na fase mais restrita. As novas medidas valem a partir do próximo sábado, 6.
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Doria criticou prefeitos
Na última segunda-feira, 1º, Doria criticou as autoridades que desrespeitam as determinações do Plano São Paulo, como a prefeita de Bauru, Suellen Rosim, acusando-a de ser negacionista e “vassala” do presidente Jair Bolsonaro. Após a declaração, a prefeita do município pediu respeito ao governador e disse que o município cobra do Estado mais vagas em unidades de terapia intensiva. “Nunca neguei a Covid e o momento que estamos vivendo. Apenas, depois de um ano de pandemia, achei justo discutir o assunto com o nosso comércio local, que hoje Bauru depende do comércio local e de serviços. O que nós precisamos é que o Estado reconheça que precisa investir na região de Bauru. Não sou vassala, que significa aquela que obedece e recebe ordens, eu vou onde for necessário para ter verbas para o meu município. Estive em São Paulo, assim como estive em Brasília e fui recebida pelo presidente da República. Se precisar ir para a Lua atrás de verbas eu vou”, afirmou em vídeo.
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