Justiça reprova contas da campanha de reeleição de ACM Neto

As contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), foram reprovadas pela Justiça Eleitoral baiana. Em sentença da última quarta-feira, dia 7, o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, citou irregularidades na prestação de contas sobre os gastos realizados com recursos do fundo partidário.

“Não é possível, com efeito, nem mesmo a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade para aprovar as contas, mesmo com ressalvas, porque consta no parecer dados que permitem aferir a relevância dos vícios no contexto das contas”, escreveu o juiz na sentença. 

Rosa Filho determinou que, em função das irregularidades, em um prazo de cinco dias após a sentença o equivalente a R$ 370 184,01 sejam devolvidos aos cofres públicos.

ACM Neto foi reeleito prefeito de Salvador com 73,99% dos votos, superando a candidata Alice Portugal (PCdoB-BA), que obteve 14,56%.

Outro Lado

O coordenador da campanha de ACM Neto, Sílvio Pinheiro, informou que a defesa entrou com embargo de declaração para que o juiz ou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reveja a decisão. 

Segundo ele, a campanha juntou ao processo os documentos que faltavam para a aprovação das contas. Pinheiro, que já foi secretário municipal de Salvador, afirmou que as últimas eleições serviram como laboratório de uma nova sistemática que aumentou o rigor dos órgãos de fiscalização ao mesmo tempo que diminuiu os prazos para a prestação das contas.

“Todas as receitas e as despesas foram contabilizados. Estamos tranquilos que a prestação será aprovada”, afirmou.