Maia diz que proposta que proíbe nepotismo não irá barrar indicação de Eduardo Bolsonaro

Projeto foi aprovado hoje e transforma em nepotismo a nomeação de parente para cargo de embaixador

  • Por Jovem Pan
  • 14/08/2019 17h28
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados"Podemos concordar ou não com a indicação, mas não podemos usar uma lei ou uma MP contra ninguém", afirmou Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que a proposta que proíbe o nepotismo na administração pública federal não será utilizada para barrar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

“Aqui, não existe projeto que tenha nome e seja contra uma pessoa, se ele passar não será misturado e acelerado porque o presidente vai indicar o filho para embaixada”, disse.

Antes de assumir o posto, o deputado precisa passar por uma sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ao fim da sabatina, o colegiado submete a indicação à votação secreta. Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, o plenário da Casa precisa referendar o resultado, também em voto secreto com maioria simples.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, mas de forma alguma podemos aprovar um projeto que limite um direito que o deputado tenha, podemos concordar ou não com a indicação, mas não podemos usar uma lei ou uma MP contra ninguém”, completou Maia.

Ele comparou isso às críticas feitas à medida provisória que desobriga a publicação de balancetes em jornais impressos. “A gente viu muita crítica à MP de publicação de balanços nos jornais, porque tinha um objetivo de prejudicar os jornais, dito pelo próprio presidente (Bolsonaro). Então, não posso aprovar uma lei que tenha o objetivo exclusivo de prejudicar Eduardo Bolsonaro”, explicou.

O projeto que amplia os casos de nepotismo foi aprovado hoje na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e recebeu uma emenda do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que transforma em nepotismo a nomeação de parente de autoridade para os cargos de ministro de Estado e embaixador.

* Com informações da Agência Câmara