Meirelles: nova devolução de recursos do BNDES à União está em discussão

O ministro também ressaltou mudanças na composição da turma e outras modificações, como o sorteio eletrônico de processos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que uma nova devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União está em discussão. “Estamos analisando o fluxo de caixa do BNDES para saber até que ponto se justifica esses recursos ficarem no caixa”, afirmou. “Analisamos se seria melhor os recursos do BNDES serem devolvidos para o Tesouro para amortização da dívida pública”, afirmou, após participar da abertura de seminário promovido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Questionado se estava otimista com a votação do relatório que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) nesta terça-feira (22), na comissão mista que analisa o tema, Meirelles respondeu apenas: “Vamos em frente”.

Carf

Em sua fala no evento, o ministro destacou a implementação de remuneração para os conselheiros do Carf e impedimento do exercício da advocacia, que, segundo ele, assegurou maior independência ao órgão. O ministro também ressaltou mudanças na composição da turma e outras modificações, como o sorteio eletrônico de processos.

Essas modificações foram feitas em 2015, após o conselho ser alvo da Operação Zelotes, que descobriu um esquema de pagamento de propina para conseguir decisões favoráveis no órgão. “O Carf passou por processo abrangente de modernização institucional e contribui para maior segurança jurídica do País”, ressaltou.

Meirelles disse ainda que é necessário ter segurança jurídica baseada na lei e na ética para que a economia funcione. O ministro disse ainda que o País está saindo da recessão e está gerando emprego há vários meses seguidos. “A finalidade última de toda a política econômica é fazer com que o País cresça mais e melhor, gerando mais emprego e renda. Brasil está vivendo uma mudança muito grande em todos os aspectos, estamos acompanhando isso.”