Michel Temer pode ser preso? Professor de direito vê “possibilidade jurídica”

GRA018. BRASILIA, 22/04/2017.- El presidente de Brasil, Michel Temer, durante la entrevista concedida a la Agencia EFE en Brasilia, en la que destacó la visita a su país la semana próxima del presidente del Gobierno español, Mariano Rajoy, y abordó cuestiones de actualidad nacional e internacional. EFE/Joédson Alves Presidente Michel Temer dá entrevista à EFE

A delação do dono da JBS Joesley Batista que envolve Temer em uma compra de “mesada” pelo silêncio de Cunha, nesta quarta-feira (17), incendiou o cenário político brasileiro. Um dos principais questionamentos, mesmo no calor do momento, é se o presidente pode ser preso.

De acordo com o professor de direito eleitoral da USP, Daniel Falcão, em entrevista exclusiva para a Jovem Pan, “existe a possibilidade jurídica para a prisão”. Para que isso aconteça, no entanto, além da delação ter de ser homologada e processada, as provas devem apontar para um crime de flagrante permanente.

Falcão ressalta que esse foi o caso de Delcídio do Amaral, que foi preso durante seu mandato. O foro privilegiado acaba garantindo imunidade para crimes cometidos fora do exercício do mandato.

Processo do TSE

O processo contra a chapa Dilma-Temer no TSE “não tem nada a ver com a Lava Jato”, explicou o professor. Portanto, independentemente do que aconteça com Temer, o presidente será julgado e poderá se tornar inelegível, ao lado de Dilma Rousseff, nas eleições de 2018.

Delação da JBS

O presidente Michel Temer foi gravado pelo dono da JBS Joesley Batista aprovando a compra de “mesada” para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, já preso na Lava Jato, para silenciá-lo. A informação foi fornecida à Procuradoria-Geral da República pelos donos da frigorífica, Joesley e Wesley Batista, em delação premiada.

Os dados comprometedores já teriam sido apresentados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na alta Corte, a quem cabe homologar o conteúdo da delação.

A informação é do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim.

Joesley Batista informa ao presidente da República que estava pagando a Cunha e ao operador Lúcio Funaro, dentro da prisão, um valor para evitar que eles fizessem delação premiada. Na gravação, Michel Temer teria dito: “tem que manter isso, viu?”.

A gravação teria sido feita em março deste ano. Eu outra gravação no mesmo mês, Temer também indica o deputado Rodrigo Rocha Lourdes (PMDB-PR) para resolver assuntos da J&F (controladora da JBS).