O Ministério da Cidadania anunciou na quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas em casas de acolhimento e abrigos públicos. Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

De acordo com o governo, o objetivo é permitir a esse público condições adequadas para prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios que poderão atender até 290 mil pessoas, cerca da metade da população de rua estimada no país.

Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.

“Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso”, informou o ministro Onyx Lorenzoni.

Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, os estados, os municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.

Os critérios e detalhamento das ações para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição da quinta-feira (30) do Diário Oficial da União. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada no dia 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas.

*Com informações da Agência Brasil