Moraes arquiva ação da AGU e mantém veto a Ramagem na PF

  • Por Jovem Pan
  • 08/05/2020 18h15
Marcelo Chello/Estadão ConteúdoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (8), o arquivamento da ação que tratava da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Com a decisão, o delegado, favorito de Jair Bolsonaro para o cargo, segue impedido de assumir como diretor-geral da PF.

O ministro rejeitou o pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tentava reverter a decisão que impediu a posse de Ramagem em 29 de abril. Na ocasião, Moraes disse ver indícios de “desvio de finalidade” na indicação do delegado, que é amigo da família Bolsonaro, para o cargo.

Logo depois do veto do STF, o presidente tornou a nomeação de Ramagem sem efeito no “Diário Oficial da União”. Graças a este fato, Moraes entendeu que o ato questionado na ação já não existia mais. De acordo com ele, o STF julga que a perda do objeto analisado resulta no arquivamento do processo.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator”, escreveu Moraes.

O ministro rejeitou, inclusive, o argumento utilizado pela AGU, de que Jair Bolsonaro ainda desejava nomear Ramagem para o posto.

Desta forma, Rolando Alexandre de Souza, nomeado na última segunda-feira, segue como diretor-geral da PF.