MPF pede aumento da pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por Jovem Pan
26/06/2019 19h05 - Atualizado em 26/06/2019 19h19

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O MPF também quer que as penas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sejam somadas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (26), um parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedindo o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia (SP). As informações são da revista digital Crusoé.

Dentre os pedidos estão a condenação de Lula por mais um crime de corrupção passiva em relação às reformas feitas pelo pecuarista José Carlos Bumlai no sítio. Em primeira instância, o ex-presidente foi inocentado do crime de corrupção, mas condenado por uma lavagem de dinheiro relacionada à reforma. Para o MPF, no entanto, a lavagem de dinheiro foi anterior à corrupção e não teve participação de Lula.

Além disso, querem o aumento de pena do ex-presidente por agravantes, como o fato de ele se tratar de uma figura pública, e que as penas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sejam somadas, em vez de a maior prevalecer, como ocorreu na condenação em primeira instância.

A ação do sítio de Atibaia foi o pivô das condenações de Lula. Ele foi sentenciado em primeira instância pela juíza federal substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em fevereiro.

Mais cedo, o presidente da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, afirmou que o processo envolvendo o sítio de Atibaia pode ser votado no segundo semestre deste ano. O desembargador revelou que os processos da Lava Jato estão praticamente em dia no TRF-4.

Condenação

O ex-presidente é acusado de receber propinas de R$ 1 milhão correspondentes às reformas no imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho de Jacob Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo do petista. Lula nega e afirma ter sido perseguido tanto por Sergio Moro, quando exercia a magistratura, quanto por Hardt.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, um segurança teria ajudado a ocultar as supostas vantagens indevidas da OAS, Odebrecht e Schahin, quando tocou as reformas no sítio. Em alegações finais, ele afirma que “não participou da ocultação de patrimônio ou valor algum, apenas foi-lhe determinado funcionar como ‘capataz’ na reforma do famigerado sítio, ou seja, ver o andamento da obra e informar à primeira-dama”.