MPF pede que Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira passem para prisão preventiva

Prisão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (5) a conversão da prisão temporária do ex-secretário do PT Sílvio Pereira e do dono do jornal O Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto, em preventiva (quando a detenção não tem prazo determinado). Eles foram presos durante a 27ª fase da Operação Lava Jata, chamada de Carbono 14. O documento foi entregue à Justiça Federal no Paraná.

No pedido, o MPF alega que, com o material apreendido durante a operação, os depoimentos colhidos e “as novas informações da quebra do sigilo telemático e fiscal, constata-se que há novos pressupostos e fundamentos” para conversão da prisão temporária Silvio Pereira e Ronan Maria Pinto em preventiva. 

O MPF diz que os fundamentos para que a prisão de Ronan fosse de natureza preventiva já haviam sido entregues anteriormente e que esses fatos podem ter relação com o caso da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, fato que foi abordado no despacho do juiz Sérgio Moro

Segundo os investigadores, existem indícios de que o empresário recebeu parte do dinheiro de um empréstimo “fraudulento concedido a José Carlos Bumlai [pecuarista] pelo Banco Schahin com participação de José Dirceu [ex-ministro], ao que tudo indica para não envolver pessoas relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de corrupção da Prefeitura de Santo André”, diz o texto. De acordo com o Ministério Público, em depoimento, Ronan disse apenas conhecer alguns dos envolvidos, mas negou as acusações contra ele.

Conforme o MPF, durante operação de busca e apreensão no Diário do Grande ABC, foram encontrados documentos sobre offshores em nome do filho de Ronan. “Além disso, (…) em uma gaveta com chave, na sala de Ronan Maria Pinto, foi apreendida documentação de duasoffshores em nome de seu filho, Danilo Regis Fernando Pinto: 1) Topanga Hills LDT; 2) Manper Corporation”, diz o documento.  Para os procuradores, ter offshores declaradas, “por si só, não é ilícito. Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada com chave, inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse de tal documentação.”

Os procuradores pedem ainda que, caso o juiz Sérgio Moro não conceda a prisão preventiva, que seja autorizada a quebra de sigilo fiscal de Danilo Regis Fernando Pinto, “a fim de verificar se as duas offshores que aparentemente estão em seu nome foram declaradas à Receita Federal” e pedem que a prisão temporária, neste caso, seja prorrogada.

No caso de Silvio Pereira, o MPF alega que o pedido de preventiva foi feito anteriormente e traz os argumentos já apresentados. Os procuradores lembram que, em depoimento, o lobista Fernando Moura citou Silvio Pereira como “um dos destinatários da propina do PT proveniente da Petrobras”, além de ter participado de “loteamento de cargos comissionados” no governo federal e de receber “uma espécie de mesada “cala a boca” do PT na época do mensalão de contratos da OAS e da UTC [empreiteiras]”, diz o pedido.

Entre os fatos recentes, os procuradores afirmam que, ao saber que teve o nome citado por Fernando Moura, Sílvio Pereira decidiu até mesmo encerrar as atividades de uma de suas empresas.