MPT: Covid-19 é foco de 40% das denúncias recebidas em 2020

Segundo balanço do órgão, 44% dos 22 mil inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades trabalhistas estão relacionados à pandemia

  • Por Jovem Pan
  • 30/12/2020 18h54 - Atualizado em 30/12/2020 19h07
PixabayPara combater e prevenir a disseminação do novo coronavírus entre trabalhadores, o MPT também emitiu diversas notas técnicas voltadas a professores, ao home office, aos serviços domésticos e aos profissionais de saúde

A pandemia do coronavírus está relacionada a 38% do total de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho este ano, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo órgão. Foram registradas 93.707 denúncias, sendo 36.010 decorrentes dos impactos da Covid-19 no mundo do trabalho.  Ou seja, quatro a cada dez casos de violação trabalhista foram influenciados pela pandemia. Foram, em média, quase 100 denúncias por dia relativas ao tema. No mesmo período, foram abertos mais de 22 mil inquéritos civis para apurar irregularidades trabalhistas, dos quais 9.810 (44%) sobre a doença. A Covid-19 também impactou outras ações do Ministério Público do Trabalho, como recomendações, notas técnicas, despachos, notificações, ofícios e requisições.

Foram expedidas 21.098 recomendações, em 2020. Número mais de nove vezes maior que o total de documentos do tipo emitidos no ano anterior (2.861). Mais uma vez, a maior parcela  – 63% – dos procedimentos deste ano tiveram como foco a pandemia, com medidas de prevenção e combate à doença voltadas a diferentes categorias profissionais. Foram 13.482 recomendações enviadas aos empregadores. O assunto motivou ainda 153.403 despachos proferidos pelos procuradores e procuradoras em todo o país e a expedição de 195.857 notificações, ofícios e requisições. Foram 353 termos de ajustamento de conduta firmados e 407 ações civis públicas ajuizadas relacionados à Covid-19.

Para combater e prevenir a disseminação do novo coronavírus entre trabalhadores, o MPT também emitiu diversas notas técnicas voltadas aos professores, ao home office, aos serviços domésticos, aos profissionais de saúde, entre outros. Com base  nestas notas técnicas, foram ajuizadas ações para garantir direitos e firmados acordos com empregadores, além de assistência financeira àqueles diagnosticados ou que apresentarem atestado que comprove a necessidade de isolamento social.