Mudanças feitas no Congresso devem ‘manter a espinha dorsal’ da reforma, diz secretário da Previdência

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Rogério Marinho participou de almoço da bancada ruralista nesta terça

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (26) que o governo federal está fazendo apresentações, tirando dúvidas e recebendo sugestões acerca da Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência.

Ele ressaltou, porém, que deputados e senadores devem “manter a espinha dorsal” da proposta durante a tramitação no Congresso Nacional. Marinho participou de almoço promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária, à tarde, em Brasília.

A “espinha dorsal” contempla a orientação de “quem ganha mais paga mais”, que norteia a elevação das alíquotas previdenciárias para maiores salários e redução da contribuição cobrada de quem ganha menos, além do combate a privilégios e da redução de fraudes.

“Modificações que porventura gerem impacto fiscal [na economia esperada com a reforma] devem ser feitas com transparência”, afirmou. Segundo ele, o governo espera que qualquer eventual mudança que afete o impacto da proposta seja compensada no próprio texto.

Marinho não detalhou quais pontos foram os principais alvos de dúvidas dos parlamentares da bancada ruralista. “O governo fez a sua parte, agora cabe ao Congresso.” Para ele, Executivo e Legislativo têm consciência da situação delicada das contas públicas

Aposentadoria rural

O secretário de Previdência voltou a destacar que o governo optou pela igualdade na idade mínima de aposentadoria rural para homens e mulheres (60 anos), a exemplo do que foi proposto nas demais aposentadorias especiais (professores e policiais).

Sobre a aposentadoria para trabalhadores rurais, o Rogério Marinho ainda informou que há irregularidades no cadastro que elevam o déficit, mas que o governo já está combatendo isso com as um projeto antifraude previsto na Medida Provisória [MP] 871.

*Com informações do Estadão Conteúdo