OAB fechará posição sobre apoio ou não ao impeachment no início de dezembro

BRASÍLIA, DF, 03.11.2015: EVENTO-DF - A presidente Dilma Rousseff participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Centro de Convenções de Brasília nesta terça-feira (3). (Foto: Alan Marques/Folhapress) Presidente Dilma participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Após prolongar o prazo para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicione sobre um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou nesta segunda-feira, 9, que um relatório preliminar com a posição da entidade deve ser apresentado no dia 29 de novembro e o plenário do Conselho tomará uma decisão nos dias 2 e 3 de dezembro. 

Segundo Coêlho, diante do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) reprovando as contas da presidente Dilma, a OAB se viu na “obrigação” de estudar juridicamente o tema e verificar se há elementos para enquadrar o caso como crime de responsabilidade. “O presidente da OAB nacional adotará com toda tranquilidade, serenidade e imparcialidade a decisão que for majoritária dos representantes da advocacia brasileira”, disse. 

O prazo inicial para a conclusão da análise era o dia 13 deste mês, mas a comissão pediu uma prorrogação de 15 dias.

Cunha 

O presidente da OAB preferiu não opinar sobre o destino do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está sendo investigado por suspeita de corrupção e pode ter seu mandato cassado por um processo de quebra de decoro que está em andamento no Conselho de Ética da Câmara por ter dito em depoimento à CPI que não tinha contas no exterior. “Temos tido devido cuidado de não comentar casos que não temos conhecimento dos autos”, disse. “O que a AOB espera, deseja e requer é que não atrasem o processo, julguem a matéria tão logo ela esteja pronta para que justiça seja feita”, completou. 

Ele reforçou que é preciso assegurar o direito de defesa, mas que, se houver prova concreta, o Conselho ou o Supremo pode eventualmente pedir o afastamento do presidente da Câmara. “(Eles) podem tomar medidas cautelares (de afastamento).”