Planejamento amplia em R$ 2,538 bi limites de gastos de 4 ministérios

O Ministério do Planejamento ampliou em R$ 2,538 bilhões os limites dos valores de movimentação e empenho de quatro ministérios: Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Saúde; Transportes; e Cultura. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). 

A maior parte do recurso é destinada à pasta da Saúde (R$ 2 bilhões), seguida pela dos Transportes (R$ 500 mil), MDIC (R$ 33 milhões) e Cultura (R$ 3 milhões). 

No fim de maio, o governo descontigenciou R$ 3,107 bilhões do Orçamento de 2017, valor que seria alocado para atender a ações desses quatro ministérios. 

Desse total, segundo explica o Planejamento em nota, foram deduzidos R$ 168,2 milhões para emendas individuais impositivas e R$ 84,6 milhões para emendas de bancada impositivas, o que, portanto, resultou em um restante de R$ 2,854 bilhões, distribuídos aos quatro ministérios, ainda com uma sobra de R$ 316 milhões, “em reserva para atender situações emergenciais que possam surgir”.