Programa social do PMDB promete manter principais programas e melhora em saúde e educação

Brasília - O vice-presidente Michel Temer recebe em audiência o ex-governador de SP, José Serra Serra e Temer se encontram no Palácio do Planalto em 2011

Sob ataques de que desmontaria a rede de proteção social criada nos governos petistas, o PMDB se compromete, em seu programa social, a manter os principais programas da área, aumentando o foco na população mais pobre e criando mecanismos de compensação para melhorias na saúde e na educação.

O documento Travessia Social, ao qual a Reuters teve acesso, afirma que o governo peemedebista vai “relançar”, por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, com foco na população mais pobre, avaliado como bem concebido, mas que foi “abandonado pelo governo atual”.

Também reafirma a manutenção do Bolsa Família, mas enfatiza a necessidade de focar nos 5 por cento mais pobres da população, que ainda estariam desconectados da economia. A avaliação peemedebista é que o restante das famílias mais pobres, entre esse limite de 5 por cento e os 40 por cento de renda mais baixa, tiveram mais capacidade de se beneficiar do crescimento econômico dos últimos anos.

É sobre eles que a crise teve o impacto mais devastador, diz o documento. Ao mesmo tempo, é uma parte da população que terá mais capacidade de se recuperar com a volta do crescimento.

O documento põe ênfase na questão gerencial dos programas sociais. Propõe, por exemplo, a criação de uma nova política de remuneração de provedores e unidades de saúde, com base em desempenho e qualidade dos serviços prestados.

Na educação, recupera a ideia apresentada pelo hoje senador Cristovam Buarque (PPS-DF), em seu ano como ministro da Educação, em 2003, de fazer uma certificação dos professores de ensino fundamental e médio –chamados no documento de primeiro e segundo graus, uma nomenclatura abandonada desde 1996– para oferecer um pagamento adicional feito pelo governo federal.

O documento também recupera uma proposta que chegou a ser iniciada pelo PSDB, na gestão de José Serra no Ministério da Saúde, o Cartão Saúde.

O documento iria identificar cada usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e, de acordo com a proposta peemedebista, pode ser usado para organizar melhor as necessidades e a gestão de recursos. Oficialmente, o Cartão Saúde ainda existe. Na prática, seus cadastros nunca avançaram.