Reforma da Previdência não garante teto de gastos

Vinte e um alunos da Escola de Educação Especial Primavera, no Tarumã, receberam na manhã desta terça-feira (02) a carteira de trabalho. Foto: Valdecir Galor/SMCS Desemprego

A aprovação da reforma da Previdência é insuficiente para garantir a manutenção do teto de gastos, aprovado em 2016 com vigência de duas décadas, apontou a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. Pelo cenário base, o governo teria de cortar R$ 300 bilhões em outras despesas obrigatórias até 2030 para evitar violação do limite de despesas, disse o diretor executivo da IFI, Felipe Salto.

A estimativa tem outros cenários, o pessimista (segundo mais provável) e o otimista (menos provável dos três). Em todos, as projeções foram feitas levando-se em conta o fim da política de valorização do salário mínimo a partir de 2019. Mesmo no cenário otimista, o corte em despesas obrigatórias precisaria superar os R$ 100 bilhões até 2030. Na pior conjuntura, a tesourada teria de ficar próxima a R$ 500 bilhões no período. Apenas o cenário pessimista não considera algum grau de mudança nas regras de aposentadoria e pensões no Brasil.

“A reforma da Previdência sozinha não é suficiente para manter teto de gastos. Será preciso mexer em outras despesas obrigatórias para sustentá-lo”, disse Salto. “O desafio fiscal é maior e provavelmente o mercado não está precificando bem isso “

O cenário base prevê crescimento de 0,5% do PIB neste ano e avanço de 1,9% em 2018. A taxa básica de juros, a Selic, encerraria os dois períodos em 9,0%. Já no cenário pessimista, as premissas são queda de 0,3% no PIB este ano, estabilidade no ano que vem, além de Selic a 10,0% no fim de 2017 e a 11,0% no fim de 2018. As estimativas mais otimistas (menos prováveis) pressupõem PIB crescendo a 0,7% neste ano e 2,7% em 2018, com Selic a 8,0% no fim de ambos os períodos.

A IFI também estabeleceu outras projeções de acordo com os cenários estipulados. No cenário base, o governo voltará a ter superávit em 2023, de 0,2% do PIB. A dívida bruta do setor público chegará a 92,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e terá uma redução lenta até 2030, quando atingirá 81,5%.

No cenário pessimista, segundo mais provável, o País retoma a trajetória de superávit primário em 2026, de 0,2% do PIB, e a dívida bruta chega a 99,0% do PIB em 2021, sem previsão de estabilização.