Renan: vamos votar requerimentos de urgência para aumento do STF e PGR

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), demonstrou determinação para enxugar a pauta do Senado nessa quinta-feira, 8. Além de votar as medidas provisórias 726 e 727, ele também quer apreciar os requerimentos de urgência para antecipar a votação do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. 

Renan considerou a possibilidade de, caso os requerimentos de urgência serem aprovados, colocar em votação ainda nessa quinta-feira os projetos de reajustes. Ele minimizou a intenção da bancada do PT de obstruir a votação das MPs, enquanto o PSDB promete obstruir a votação dos requerimentos. “É regimental”, disse.

Nessa tarde, Renan recebeu a ministra Carmen Lúcia, que assumirá a presidência do Supremo na próxima segunda-feira, 12. Ele negou que a ministra tenha tratado do projeto do reajuste. Ela entende que essa é uma questão que deve ser tratada com o atual presidente”, disse. Segundo Renan, Carmen Lúcia veio entregar o convite para sua cerimônia de posse, da qual participará “com muito prazer”.

O presidente do Senado disse não ter uma opinião sobre o reajuste dos ministros do STF, mas avaliou que esse subsídio poderia ser separado do salário das demais carreiras da administração pública no Judiciário. Atualmente, o salário dos ministros do Supremo representa o teto do Judiciário, de modo que possíveis reajustes causam um efeito cascata também nas carreiras de juízes federais e estaduais. 

Apesar de não ter entrado em detalhes sobre a pauta de votações do Senado na próxima semana, Renan garantiu que a Casa não deve parar e vai apreciar propostas independentemente da votação de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está agendada para a próxima segunda-feira.

DRU

Renan anunciou ainda a convocação de uma sessão conjunta, às 19h, para promulgar a emenda constitucional que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o final de 2023. A última autorização para a DRU venceu em 31 de dezembro de 2015. A sessão solene vai ocorrer no plenário do Senado. 

A emenda também prevê que a criação de uma espécie de DRU para Estados e municípios – chamadas de DRE e DRM, respectivamente – nos mesmos termos, mas prevendo explicitamente que o remanejamento não pode afetar recursos destinados a saúde e educação.