Ricardo Salles destitui secretário de comissão após denúncia à CGU

Roque de Sá/Agência Senado Ricardo Salles é o ministro do Meio Ambiente desde o início do governo Bolsonaro

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, destituiu o secretário que enviou ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU) com a denúncia de que ele teria esvaziado a Comissão de Ética da pasta. O documento foi enviado também à Comissão de Ética da Presidência (CEP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo de Marcelo Grossi, secretário-executivo do órgão interno, está vago desde a segunda-feira (13), após o ministro revogar a portaria que o nomeou há dois anos. No mesmo ato, Salles fez ainda novas nomeações para a comissão, que esperava há mais de um ano pela substituição de suplentes. Os nomes escolhidos desconsideram um processo seletivo interno no ministério, conduzido entre novembro de 2019 e março de 2020 para escolher membros do órgão. Os três membros titulares designados pelo ministro são servidores da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, departamento vinculado ao gabinete do ministro. Nenhum deles participou da seleção.

A Comissão de Ética é responsável por apurar denúncias de má conduta de servidores no ministério e zelar pelo cumprimento do Código de Ética no setor público. Entre as atribuições do órgão está a de recomendar a demissão de agentes públicos que tenham violado regras da administração pública. As mudanças ocorrem após vir a público, durante o fim de semana, que Grossi enviou uma nota a órgãos de controle do governo federal em que pede providências para garantir a recomposição do conselho. Uma portaria para designar os novos membros estava à disposição de Salles para assinatura há mais de um ano, sem que a nomeação fosse publicada. “Ao retardar ou deixar de praticar atribuições de sua competência exclusiva, o ministro de Estado do Meio Ambiente está inviabilizando a atuação da CE-MMA (Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente)”, diz o texto da nota enviada por Grossi aos órgãos de controle.

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Antes de nomear os novos membros da comissão, Salles havia recebido minutas com sugestões de redação para a portaria. Uma dessas minutas, enviada pelo departamento de Consultoria Jurídica do ministério em abril, recomendava manter Grossi como secretário-executivo. Para embasar as novas nomeações, Salles citou um processo administrativo aberto na semana passada, seis dias após o envio da nota do secretário aos órgãos de controle. Funcionários do ministério relataram que, no sistema interno do governo, o processo tinha acesso restrito aos próprios servidores. O processo foi remetido à própria Comissão de Ética apenas na tarde de terça, 14, após a publicação da portaria.

“Salles menosprezou o resultado do processo para seleção de servidores deste Ministério para atuação junto à CE-MMA”, diz Grossi, uma nota enviada a funcionários da pasta. “Sem questionar se havia ou não interesse genuíno prévio por parte deles para integrar a CE-MMA, já que não se candidataram tempestivamente às vagas na seleção promovida, não consta que tenham sequer qualquer contato prévio com a temática da ética pública.” O Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou sobre o caso.

Ação de improbidade

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles do cargo de ministro. Os procuradores entendem que houve “desestruturação dolosa” e “esvaziamento” de políticas ambientais “para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”. O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá e Cachoeira Seca, na região de Altamira, no Pará. Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação – número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma “evidente retaliação” do ministro.

Na ocasião, o ministro disse que a ação do MPF “traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”, afirmou Salles.

*Com Estadão Conteúdo