Senado aprova voto distrital para vereadores

SP - ELEIÇÕES 2010/SERRA - POLÍTICA - O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, concede entrevista em dia de visita às obras de ampliação da Avenida Jacu Pêssego até a cidade de Mauá, na região do ABC Paulista, nesta terça-feira. 05/10/2010 - Foto: WILLIAM VOLCOV/NEWS FREE/AE José Serra microfones

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o fim da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador.

Apesar de haver dificuldade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito,  Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade.

Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja decidida a tempo de valer para as eleições de 2016.