Senador Anastasia será relator na CCJ de projeto sobre denúncias contra ministros do STF

  • Por Jovem Pan
  • 17/04/2019 16h54
Geraldo Magela/Agência SenadoO projeto estabelece que a decisão sobre o recebimento de denúncias contra membros do STF e PGR seja compartilhada com a secretaria-geral da Mesa

O senador Lasier Martins (Pode) divulgou, nesta quarta-feira (17), em seu Twitter, que o senador Antonio Anastasia (PSDB) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR).

“Senador Anastasia é o relator do PRS 11/2019 de Lasier Martins para que o recebimento de denúncias contra ministros do STF não seja uma decisão apenas do presidente da Casa”, escreveu.

O projeto é de autoria de Martins e estabelece que a decisão sobre o recebimento de denúncias contra membros do STF e PGR, hoje restrita ao presidente do Senado, seja compartilhada com a secretaria-geral da Mesa.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que “a decisão sobre o recebimento ou não de uma denúncia sobre tais autoridades deveria ser compartilhada com o conjunto dos senadores”, e lembra que as indicações para a composição do STF devem ser aprovadas pelos senadores. “Por que razão não deveria opinar sobre o recebimento ou não de denúncias contra essas mesmas autoridades?”, diz o documento.

A informação é anunciada em meio a um momento de críticas duras de alguns senadores contra membros do STF, especialmente o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes, por causa do inquérito aberto para apurar notícias fraudulentas que envolvem ministros. O senador Lasier também é um entusiasta da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar ministros do STF.

* Com informações da Agência Estado