Senadores reivindicam relatoria do Orçamento de 2021 e disputam controle de R$ 19 bilhões

  • Por Jovem Pan
  • 06/03/2020 07h40 - Atualizado em 06/03/2020 07h41
Marcelo CAgência Senadoamargo/Agência BrasilRoberto Rocha afirma não buscar a relatoria, mas lembra que o PSDB já abriu mão de presidir as comissões de Constituição e Justiça e do Orçamento

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Roberto Rocha (PSDB-MA) estão disputando a relatoria do Orçamento de 2021. No Orçamento impositivo, o relator é quem irá controlar o destino da uma verba de R$ 19 bilhões a ser destinada para emendas parlamentares.

A função de relator se tornou mais cobiçada porque, muitas vezes, o titular do posto acaba tendo poderes maiores do que os de ministros de Estado. Na prática, a definição do relator do Orçamento deve ocorrer até o fim do mês, já que o Congresso quer começar a discutir as regras para 2021.

Roberto Rocha foi criticado nos bastidores por ter “queimado a largada” e antecipar o embate. “Não busco a relatoria”, disse Rocha. Ele lembrou, porém, que o PSDB já abriu mão de presidir as comissões de Constituição e Justiça e do Orçamento.

Procurado, Eduardo Braga não quis comentar o assunto. Entretanto, sua assessoria justificou a reivindicação da relatoria pelo fato de o MDB ter a maior bancada do Senado.

O Congresso manteve os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto do Orçamento deste ano. Pelo acordo, caberá ao relator definir a prioridade para aplicação de R$ 19 bilhões. Antes, os parlamentares queriam controlar R$ 30,1 bilhões.

O acerto final, no entanto, ainda depende da votação de três projetos de lei enviados por Bolsonaro ao Legislativo que ainda precisam passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso para a terça-feira (10) para analisar as propostas que mudam as regras da execução orçamentária de 2020. Há, porém, dez vetos de Bolsonaro a outros projetos que precisam ser apreciados antes, pois trancam a pauta.

*Com informações do Estadão Conteúdo.