STF decide manter condenação de Cunha na Lava Jato

André Dusek/Estadão Conteúdo Supremo julgou hebeas corpus nesta terça-feira, 9

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 9, um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e decidiu que a condenação será mantida. Cunha está preso desde outubro de 2016, condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No entendimento dos advogados de defesa, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro deveriam ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia baixar a pena e reduzir o tempo de condenação.

No julgamento, por unanimidade, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que as duas condutas sejam avaliadas separadamente, fato levou ao aumento da pena.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

*Com Agência Brasil