STF rejeita pedido de suspeição e mantém Janot em investigações contra Temer

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot venceu mais uma "batalha" contra Temer e seguirá investigando o presidente

Nesta quarta-feira (13), em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, não acatar o pedido da defesa de Michel Temer, que pedia a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot na atuação dos processos em que o presidente é investigado. Todos os magistrados (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia), votaram contra o andamento do processo.

Relator do processo, Edson Fachin propôs a rejeição do agravo regimental e declarou que a expressão de Janot “‘se tem bambu lá vai flecha’ não configurou excesso”, pois foi uma metáfora utilizada para informar a população”. Fachin enfatizou ainda que não encontrou “na peça recursal argumentos técnicos e jurídicos que mudasse a nossa convicção” e foi o primeiro a votar pela negativa do processo.

Janot e Temer tornaram-se inimigos declarados nos últimos meses, principalmente em função do episódio JBS. O procurador foi duramente criticado por membros do governo por omissões nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS. Próximo ao fim de seu mandato na PGR, o procurador chegou a declarar se “ainda tem bambu lá vai flecha”, caracterizando que atuaria firmemente no combate à corrupção.

Segundo o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que entrou com o pedido de suspeição de Janot, “o procurador agiu de forma absolutamente açodada quando requereu o inquérito policial à Câmara”. Mariz enalteceu que Joesley Batista e Ricardo Saud mentiram em suas delações ao Supremo “o que nos garante que o procurador tenha tido pouco cuidado ou nenhuma atenção para os fatos que ensejaram nessa denúncia”, afirmou.

O advogado também criticou a manifestação de Janot sobre o episódio da mala de Rocha Loures. A defesa alega que o presidente da República não pode responder por eventuais enganos ou ilicitudes por parte de seus assessores. “Quando o presidente da República solicitou algo? Quando o presidente da República recebeu algo? Qual telefonema ele deu que caracterizasse obstrução de justiça?”, indagou Mariz.