Câmara corrige valores de gastos com parlamentares para R$ 150,3 milhões

Plenário da Câmara dos Deputados fica praticamente vazio durante sessão desta segunda-feira

A Câmara corrigiu na noite desta quarta-feira, 25, os valores referentes ao aumento de gastos com os deputados. O aumento definido pela Casa é de R$ 150,3 milhões no ano. O valor informado anteriormente era de R$ 146,5 milhões. Mas, em 2015, como o reajuste será dado a partir de abril, o impacto será de R$ 112,8 milhões.

Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade das mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de julho de 2012 a janeiro deste ano. O valor mensal passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97,3 milhões neste ano e R$ 129,8 milhões a mais a partir de 2016.

O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8,7%. O custo mensal passará de R$ 18,6 milhões para R$ 20,3 milhões. O reajuste custará mais R$ 14,6 milhões este ano e R$ 19,5 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 11,9%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,3 mil, o que significa um gasto extra de R$ 805,5 mil este ano e R$ 1 milhão em 2016. O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.

Para pagar a conta do reajuste dos benefícios será necessário fazer uma série de cortes. A Casa espera economizar R$ 50 milhões com redução de horas extras, sessões noturnas, adiamento de posses de servidores concursados e despesas de exercícios anteriores.

Outros R$ 16 milhões serão economizados com redução dos gastos com custeio, manutenção e funcionamento da Câmara. A Casa espera economizar mais R$ 47 milhões com a redução das reposições de materiais permanentes.

“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.

Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” nem quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou.