Câmara deve instalar nesta terça comissão que vai analisar Previdência dos militares

A comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência dos militares deve ser instalada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que participou de um evento na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em São Paulo.

O ministro espera que o projeto seja aprovado pela comissão sem alterações no texto e negou que a proposta reforce privilégios. A economia gerada pelo reforma do chamado Sistema de Proteção Social dos militares está prevista em cerca de R$ 10 bilhões.

A proposta aumenta para 10,5% as contribuições de ativos e inativos e cria a alíquota para pensionistas, além de elevar o tempo de serviço de 30 para 35 anos.

No entanto, o projeto também prevê uma reestruturação da carreira militar, o que cria adicionais de salário. Para militares que façam cursos ao longo da carreira, pode ser paga uma gratificação que varia de 12% a 73% da remuneração.

Além disso, para garantir a disponibilidade de oficiais para com as instituições, será pago um acréscimo salarial que pode variar entre 5% e 32%

Questionado se os adicionais de gratificações não afetariam uma economia desejada na reforma, Silva afirmou que o superávit está garantido. “Eu não vejo privilégio algum, porque se existe uma carreira, dentro das carreiras de Estado e inclusive dentro do Executivo, que tem uma defasagem muito grande é a carreira militar. Vai ter um superávit em relação à receita, o que nós vamos passar a descontar, inclusive as pensionistas nossas”, ressaltou.

O projeto de lei está parado na Câmara desde março. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já afirmou que espera aprovar as novas regras para os militares até setembro.

*Com informações da repórter Victoria Abel