Censura do STF reacende pressão por CPI da Lava Toga

Pressionado após o caso de censura do STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai submeter ao plenário a discussão sobre a instauração da CPI dos tribunais superiores.

A revogação da decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de proibir reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” não pôs fim à repercussão que a medida trouxe.

O pedido de criação da Comissão, conhecida como Lava Toga, para investigar irregularidades e abusos no STF havia sido rejeitado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça. PT, DEM E MDB votaram contra a instauração da CPI.

No Twitter, o presidente do Senado explicou que a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas Alcolumbre citou “compromisso político” para justificar a decisão de levar o tema ao plenário.

O senador Alessandro Vieira, do PPS, autor do pedido de abertura da CPI que foi protocolado em fevereiro, disse que o caso de censura do STF trouxe a CPI à tona.

Ainda não há data definida para a votação da abertura da CPI no plenário do Senado. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, partido que é autor de uma ação que pede o fim do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas contra o Supremo, afirmou que a Comissão é urgente.

O senador Lasier Martins, do Podemos, cobrou um posicionamento do Senado em relação às medidas arbitrárias cometidas por ministros do Supremo. O parlamentar também defendeu a instauração da Comissão.

No entanto, para o advogado e mestre em Direito Penal pela USP, Conrado Gontijo, não cabe ao Senado criar uma CPI para investigar as decisões do Supremo.

Esse será o terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar “ativismo judicial” em tribunais superiores.

*Informações da repórter Marcela Rahal