Censura do STF reacende pressão por CPI da Lava Toga
Pressionado após o caso de censura do STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai submeter ao plenário a discussão sobre a instauração da CPI dos tribunais superiores.
A revogação da decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de proibir reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista” não pôs fim à repercussão que a medida trouxe.
O pedido de criação da Comissão, conhecida como Lava Toga, para investigar irregularidades e abusos no STF havia sido rejeitado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça. PT, DEM E MDB votaram contra a instauração da CPI.
No Twitter, o presidente do Senado explicou que a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas Alcolumbre citou “compromisso político” para justificar a decisão de levar o tema ao plenário.
O senador Alessandro Vieira, do PPS, autor do pedido de abertura da CPI que foi protocolado em fevereiro, disse que o caso de censura do STF trouxe a CPI à tona.
Ainda não há data definida para a votação da abertura da CPI no plenário do Senado. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, partido que é autor de uma ação que pede o fim do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas contra o Supremo, afirmou que a Comissão é urgente.
O senador Lasier Martins, do Podemos, cobrou um posicionamento do Senado em relação às medidas arbitrárias cometidas por ministros do Supremo. O parlamentar também defendeu a instauração da Comissão.
No entanto, para o advogado e mestre em Direito Penal pela USP, Conrado Gontijo, não cabe ao Senado criar uma CPI para investigar as decisões do Supremo.
Esse será o terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar “ativismo judicial” em tribunais superiores.
*Informações da repórter Marcela Rahal
Assuntos
continue lendo
Política
Moraes vota para manter medidas cautelares de Flávio Bolsonaro e deixá-lo sem passaportes
Ex-candidato à Presidência foi intimado no dia 26 de outubro para entregar seus passaportes em um prazo de 24 horas
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 1 semana
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 4 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 4 semanas