Comissão aprova relatório com críticas à gestão do MEC e propõe dezenas de mudanças

A Comissão Externa da Câmara que analisa os trabalhos do Ministério da Educação aprovou por unanimidade o parecer final do deputado Felipe Rigoni, do PSB do Espírito Santo.

No parecer de 273 páginas, Rigoni avalia a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e incapaz de dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no país”.

Evidência disso, segundo o relatório, é que a pasta ainda não apresentou o Planejamento Estratégico para o ano de 2019, que está quase no fim.

O texto aprovado pela Comissão recomenda que o Congresso aprove ao todo 12 propostas legislativas. Entre elas, está uma PEC garantindo a obrigatoriedade de execução do orçamento do Ministério da Educação.

O relatório também apresenta 54 sugestões para melhorar políticas educacionais, como a publicação do plano de trabalho do MEC para os próximos 5 anos.

O relator, Felipe Rigoni, defendeu que o caminho para a implementação dessas medidas passa por um diálogo sem caráter ideológico.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is no fim de novembro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, rebateu pontos do relatório que haviam sido divulgados previamente pela imprensa.

O ministro criticou a comissão por fazer 31 requisições de informações ao MEC, afetando a rotina da pasta e interrompendo os trabalhos.

Para Weintraub, a crítica feita pelos parlamentares de que havia poucos ocupantes de cargos de confiança com experiência na área do ensino seria, na verdade, um ponto positivo.

O ministro Abraham Weintraub chegou a confirmar presença em uma das sessões da comissão, mas desmarcou minutos antes.

*Com informações do repórter Renan Porto