A Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou, nesta quarta-feira (11), um convite para ouvir o ministro da Economia Paulo Guedes na próxima terça-feira (17). Os parlamentares ainda aguardam o envio pelo próprio ministro de uma proposta do governo de mudanças no sistema de impostos.

No segundo dia de audiências, a comissão ouviu a professora portuguesa Rita de La Feria. A tributarista criticou o atual sistema tributário brasileiro.

“O Brasil, na minha experiencia pessoa, tem a pior tributação sobre consumo do mundo porque viola todos os princípios da sobre tributação que são prática internacional.”

Rita de La Feria defendeu a implementação de um imposto de valor agregado como uma alternativa à tributação cumulativa que prejudica o consumidor final.

O Relator na comissão especial, deputado Aguinaldo Ribeiro, reconheceu que a situação econômica é um obstáculo à aprovação da reforma. “Nós tivemos um PIB que não era o que esperávamos, já temos uma revisão para baixo em função do coronavírus. Aí é que se reforça a necessidade de aprovação da reforma tributária.”

Aguinaldo Ribeiro acredita que, devido à grande complexidade da estrutura tributária do Brasil, o país desenvolveu uma tecnologia na área capaz de viabilizar uma reforma mais justa para a sociedade.

Também nesta quarta-feira, a comissão especial aprovou o plano de trabalho do colegiado. A votação do relatório final está prevista para o dia 5 de maio.

*Com informações do repórter Renan Porto