Congresso ignora tensão no PSL, aprova cessão onerosa e retoma Previdência

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que estabelece as regras para o rateio dos recursos a serem obtidos com o leilão da cessão onerosa. Em votação simbólica, ficou definido que os Estados e o Distrito Federal receberão 15% do valor, o equivalente a R$ 10,95 bilhões. A mesma quantia também será destinada aos municípios.

Os Estados próximos às jazidas de petróleo receberão R$ 2,19 bilhões, o que representa 3% da venda. Já a Petrobras receberá 30% do dinheiro. Os Estados, municípios e o Distrito Federal deverão usar a quantia para realizar investimentos e arcar com gastos previdenciários.

A discussão tinha ficado um pouco atravancada porque parlamentares de alguns estados não estavam concordando com a partilha sugerida.

Em 2010, a Petrobras e a União firmaram um acordo em que a empresa poderia explorar 5 bilhões de barris de petróleo da Bacia de Santos. No entanto, durante o processo, foi descoberto um excedente da produção, e é justamente esta parte que será leiloada no dia 6 de novembro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu e comemorou os resultados. “Eu quero agradecer a todos os deputados e deputadas que participaram dessa negociação, dessa articulação para que pudéssemos chegar na votação que fizemos, pactuando um texto que atendeu todas as regiões do nosso país.”

A votação da divisão da cessão onerosa gerou divergências nos últimos dias. O relator da reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que as discussões sobre o rateio do leilão estavam atrasando a tramitação da proposta. Isso porque alguns senadores condicionaram a votação da reforma ao andamento da cessão onerosa.

Agora, com a aprovação, as discussões da reforma da Previdência, em segundo turno, devem ser retomadas no Senado nesta quinta-feira (10). A expectativa é concluir a votação no dia 22 de outubro.

*Com informações da repórter Camila Yunes