Conselho de Segurança da ONU abordará abusos na Coreia do Norte

Nações Unidas, 15 dez (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU abordará na próxima semana a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, segundo decidiram nesta segunda-feira seus membros em uma reunião a portas fechadas.

Sobre a mesa estarão os abusos maciços e sistemáticos detalhados em fevereiro por uma comissão de investigação das Nações Unidas e o pedido da Assembleia Geral para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

O debate se realizará na segunda ou na terça-feira e contará com a presença de altos cargos do Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e do Departamento de Assuntos Políticos da organização, disseram fontes diplomáticas.

A reunião foi solicitada por 10 dos 15 membros do Conselho de Segurança (Austrália, Chile, França, Jordânia, Lituânia, Luxemburgo, Coreia do Sul, Reino Unido e Estados Unidos) e por enquanto será inscrita na agenda do órgão como um ponto provisório.

Se quando chegar o momento algum membro se pronunciar contra a realização da reunião, a decisão seria submetida à votação, explicaram as mesmas fontes.

Nela se requereria uma maioria simples e não haveria opção de veto por parte de nenhum país, o que exclui a possibilidade de que a China, tradicional apoio de Pyongyang, possa frear a iniciativa por sua conta.

O debate acontecerá depois que a Assembleia Geral da ONU pediu no mês passado ao Conselho que considere a possibilidade de levar os supostos crimes na Coreia do Norte perante o TPI.

A chamada foi feita através de uma resolução não vinculativa impulsionada pela União Europeia e pelo Japão, que recebeu 111 votos a favor, 55 abstenções e 19 votos contra, entre eles, os de Rússia e China, membros permanentes do Conselho.

Dado que a Coreia do Norte não aceitou a jurisdição do TPI, só uma decisão do Conselho de Segurança pode levar os abusos cometidos no país ao tribunal com sede em Haia.

A investigação da ONU revelou evidências de “extermínio, assassinato, escravidão, desaparecimento forçoso, execuções sumárias, torturas, violência sexual, abortos forçosos, privação de alimento, deslocamento forçoso de povoações e perseguição por motivos políticos, religiosos, racionais ou de gênero”.

Segundo o detalhado relatório, até 120.000 prisioneiros políticos estão retidos em quatro grandes campos de trabalho, onde são privados deliberadamente de alimentos como forma de controle e castigo e submetidos a trabalhos forçosos.

O presidente da comissão de investigação, o juiz australiano Michael Kirby, escreveu em fevereiro ao líder supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, para advertir-lhe que como principal responsável do Estado deve assumir sua responsabilidade sobre esses crimes, mesmo se não participou diretamente deles.

Perante a ameaça de poder terminar perante a Justiça internacional, o regime norte-coreano realizou nos últimos meses uma ampla campanha para defender a situação dos direitos humanos no país.

Entre outras coisas, Pyongyang mostrou pela primeira vez em muito tempo sua disposição a cooperar com a ONU e convidou dois de seus funcionários a visitar o país para analisar a situação dos direitos humanos no terreno. EFE