Coronéis do Exército são acusados de liberar armas de forma irregular em SP

Fuzil M16 com lançador de granada do Exército brasileiro

Dois coronéis e um soldado do Exército, além de três despachantes e dois civis, são acusados de montar um esquema de corrupção no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2.ª Região Militar (SFPC/2), do Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), o grupo “criminoso organizado” vendia atos administrativos que resultavam em liberações e transferências de armas de fogo de alto poder destrutivo, “sem qualquer preocupação com o tipo de produto controlado pelo órgão”. Os acusados negam.

É do Exército a responsabilidade para conceder o chamado certificado de registro de arma de fogo a categorias como colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela sigla CACs. Alguns, porém, como mostrou a investigação, recorriam às Forças Armadas para tentar obter uma arma, diante da burocracia da Polícia Federal. É a PF que analisa pedidos de compra de armas por civis, que têm de justificar a necessidade da aquisição.

Todos os acusados foram denunciados e se tornaram réus por decisão da Justiça Militar. Os crimes teriam acontecido entre 2009 e 2012, período em que o SFPC foi chefiado pelo coronel Antonio Carlos Passos da Silva e teve como servidor o coronel Luciano de Oliveira Nóbrega. Foi nessa época que o MPM identificou, por exemplo, a transferência irregular de uma metralhadora Browning calibre .30 para o acervo de um colecionador; o armamento de funcionamento automático pode disparar até 250 tiros por minuto, com alcance de 540 metros. A acusação diz que a arma tem “alto poder militar”.

O promotor relata “uma sequência inexplicável de irregularidades na tramitação de documentos, autorizações, transferências, de forma sistemática, sem a observância das normas aplicáveis ao controle de armas de fogo”. Segundo o MPM, não se sabe quantas armas teriam sido obtidas dessa forma.

A quebra de sigilo bancário dos dois oficiais teria fornecido indícios de que ambos receberam pagamentos indevidos para acelerar e permitir irregularidades nos trâmites no SFPC. Análise dos dados bancários do coronel Passos, por exemplo, mostrou que o pagamento do salário representava apenas 27% dos créditos recebidos no período – ele é acusado de receber vantagem indevida.

Quanto ao coronel Nóbrega, o relatório identificou que 68% dos créditos que ingressaram na conta do investigado se referiam a recebimento de proventos, contratação de empréstimos e transferências entre contas dele próprio. O oficial é acusado de inserir declaração falsa na administração militar.

Fuzil

Em outras duas investigações, o Ministério Público identificou a mesma irregularidade na transferência de uma metralhadora calibre .50 e na tentativa de obtenção de um Fuzil Automático Leve (FAL), de uso restrito das Forças Armadas. Os equipamentos sob suspeita foram apreendidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.