Descumprimento da distribuição de recursos a candidaturas negras pode cassar chapas eleitas

Chapas eleitas podem ser cassadas, caso legendas não cumpram nova regra na distribuição do fundo partidário do Supremo Tribunal Federal (STF). A prestação de Contas aponta não adesão proporcional para candidatos negros e brancos. Pretos e pardos representam 50% do total e receberam 40% das verbas. O advogado Alberto Luiz Rollo avalia a mudança para as eleições 2020. “O candidato se identifica entre negro, branco e pardo. Isso é matemática, o próprio sistema confere os valores e quem não cumprir esses valores mínimos terá suas contas rejeitadas. Fala-se, inclusive, como é uma decisão nova, na possibilidade de cassação da chapa que não aplicou corretamente do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha. Se cassa a chapa pode cassar inclusive candidatos eleitos”, explica. Os autodeclarados brancos reúnem 60% das verbas e representam 48% dos candidatos. Os dados são da prestação de contas parcial e os partidos terão ainda como acertar sua contabilidade até a eleição.

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*Com informações do repórter Marcelo Mattos