DF lança campanha contra abuso sexual em ônibus

O Distrito Federal desenvolverá uma campanha contra o assédio sexual em ônibus, porque mais de 90% dos abusos não são denunciados. Em 2013, foram registradas 42 casos. A campanha “Assédio sexual no ônibus é crime. Ligue 190 e denuncie”, quer esclarecer sobre o que é assédio sexual e estimular a denúncia.

Os promotores pretendem também sensibilizar os demais passageiros para proteger a vítima e conter o agressor. A maioria dos casos anotados ano passado (26) foi considerada comportamento ofensivo ao pudor, que tem como pena multa, a ser definida pelo juiz. Dois casos foram considerados estupro e podem levar os autores a penas de seis a dez anos de detenção.

A orientação é que as vítimas e os demais passageiros denunciem pelo celular, pedindo a intervenção de uma patrulha, que levará o suspeito para a delegacia. “A mulher ou os outros passageiros devem tentar acionar o 190 e fornecer informações sobre a localização e o roteiro do ônibus, para que o veículo possa ser interceptado”, explicou a delegada da Delegacia da Mulher, Ana Cristina Melo.

Ela conta que presenciou uma situação em que o motorista parou o ônibus em frente à delegacia e entregou o agressor. A delegada ressalta que muitas vezes quando a mulher deixa para depois a denúncia, fica mais difícil colher testemunhas e provas, e assim, punir o suspeito. Ela acentua que é muito interessante o uso de dispositivos móveis para fazer vídeos e fotos dos autores dos crimes.

A secretária da Secretaria da Mulher, Olgamir Amancia, ressalta que o assédio no ônibus pode vir a ser considerado desde uma contravenção penal até um crime. “Muitas mulheres sofrem violências e se sentem intimidadas, constrangidas, e muitas vezes nem sabem que aquilo pode se configurar crime”.

Ela adianta que motoristas e cobradores serão treinados para identificar casos de abuso e agir em defesa da vítima, mas o treinamento não tem data prevista. A campanha também alerta que autores do abuso costumam sentar em poltronas no fundo do ônibus e usar mochila, pastas ou camisas compridas para camuflar a aproximação da vítima.

Serão distribuídas cartilhas com explicações sobre o assédio sexual e o passo a passo para as mulheres reagirem e denunciarem os agressores. A campanha, que será permanente, terá cartazes dentro dos ônibus, alertando para o crime. De acordo com a Secretaria da Mulher, idealizadora da campanha, a partir de junho a nova frota de ônibus terá instaladas câmeras de segurança. Quem sofrer abusos poderá pedir as imagens como prova contra o agressor.