O município e o estado de São Paulo discutem leis para responsabilizar alunos de escolas públicas por vandalismo e agressões a professores. Neste final de semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que os estudantes que depredarem ‘qualquer objeto’ precisarão pagar o valor integral desse item, não importando a condição social de sua família. O mesmo vale para indenizações de professores agredidos.

Doria também disse que, caso o ressarcimento não seja feito, o estudante será penalizado na Justiça. O aluno que depredar a escola pública vai ter que pagar pela depredação, não importa qual seja sua condição socioeconômica, onde ele viva, qual a escola. Depredou, vai pagar, e se não pagar será penalizado judicialmente”, declarou.

Ele ressaltou que o objetivo da ação é criar uma nova geração de brasileiros. “Nós, com isso, também, vamos fazer um chamamento aos pais desses alunos para que de maneira responsável eduquem os seus filhos e comandem suas famílias para formar uma nova geração de estudantes, de brasileiros que trabalhem e respeitem as pessoas e o patrimônio público. Não respeitou, será penalizado. E a pena começa com o ressarcimento integral de qualquer objeto em sala de aula ou na escola que venha a ser destruído e também os custos advindos de qualquer agressão física à professores físicas à professores ou gestores das escolas públicas do no estado de São Paulo”, terminou.

No legislativo paulistano, o vereador Gilberto Nascimento Júnior (PSC-SO) garantiu respeitar o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), mas também vai propor  uma visão educacional que passa pelo ressarcimento dos prejuízos financeiros. “Chamar esses meninos para realmente participarem dessas oficinas, olha, vamos concertar a carteira assim, ah, vai ter o custo da carteira? Chama seus pais, vamos responsabilizá-los, também, por isso. Ah, vamos ter que pintar parede? Então vamos pegar um sábado aqui, fazer esse trabalho de pintar a parede…”

Segundo ele, caso os estudantes não auxiliem na reconstrução do bem depredado, a assistência social será contatada. “Então claro, a gente também colocou esse gatilho na questão social para que escolas tenham o direito e a obrigação de, se aluno ou pai não comparecerem para essas medidas de recuperação do patrimônio, ou de traumas das professoras, que eles tenham a obrigação de falar com a assistência social para a suspensão dos programas sociais que aquelas famílias participam.”

O vereador sustenta que dados do sindicato estadual dos professores apontam que cinquenta e dois por cento dos profissionais alegam que já foram agredidos, no ambiente escolar.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos