Aneel abre consulta pública sobre regras para postergação de custos tarifários

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a abertura de uma consulta pública com o objetivo de revisar as normas que regem a postergação de custos tarifários. Essa iniciativa é especialmente relevante em contextos de crise, como a escassez de água e a recente pandemia de Covid-19. A diretora Ludimila Lima da Silva enfatizou que essas ações devem ser tratadas como exceções. Durante a reunião, Ludimila expressou sua preocupação com a modicidade das tarifas, uma vez que os valores adiados precisarão ser quitados posteriormente, acrescidos de correção monetária. Essa situação pode impactar diretamente os consumidores, que devem estar cientes das implicações financeiras futuras.

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A proposta da área técnica da Aneel sugere que as distribuidoras de energia realizem um levantamento detalhado dos custos que podem ser diferidos, assim como os respectivos montantes. Essa medida visa garantir maior transparência e controle sobre os gastos que poderão ser postergados. A consulta pública está programada para ocorrer entre os dias 26 de fevereiro e 11 de abril de 2025, oferecendo à sociedade a oportunidade de participar do debate sobre a regulamentação tarifária.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA