Dólar recua com votação da PEC dos Precatórios na Câmara; Bolsa avança

Texto que dá sustento ao Auxílio Brasil ‘turbinado’ segue em debate entre os deputados

  • Por Jovem Pan
  • 09/11/2021 18h18
PAULO VITOR/ESTADÃO CONTEÚDODólar abre semana em alta com PIB da China e pressão de servidores por reajustes

Os principais indicadores do mercado financeiro brasileiro fecharam esta terça-feira, 9, no campo positivo com a retomada da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Até o fechamento do mercado, parlamentares ainda discutiam os destaques da medida, aprovada em primeiro turno na semana passada. O texto precisa ser chancelado em um segundo turno de votação. Diante deste cenário, o dólar encerrou o dia com queda de 0,83%, cotado a R$ 5,495. O câmbio bateu a máxima de R$ 5,549, enquanto a mínima não passou de R$ 5,457. A divisa norte-americana encerrou a véspera com alta de 0,33%, a R$ 5,541. Puxada pela divulgação de balanços corporativos, o Ibovespa, referência da Bolsa de Valores brasileira, fechou com alta de 0,72%, aos 105.535 pontos. O pregão desta segunda-feira, 8, fechou praticamente estável, com leve queda de 0,04%, aos 104.781 pontos.

Todas as atenções dos investidores estão voltadas à Brasília com as movimentações para a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios na Câmara. O texto, que autoriza o adiamento do pagamento das dívidas da União, muda regras do teto de gastos e dá ao governo base para elevar as mensalidades do Auxílio Brasil a R$ 400 até o fim de 2022, foi aprovado em primeiro turno com margem de apenas quatro votos. Enquanto deputados da base governista buscam ampliar a vantagem, a oposição de mobiliza para reverter o resultado. Caso seja aprovada, a medida segue para o Senado, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconhece que deve encontrar resistência. A aprovação da PEC é fundamental para o governo bancar o Auxílio Brasil, o programa social desenhado para substituir o Bolsa Família, com parcelas “turbinadas” e abrangendo um número maior de famílias.

Apesar da aversão do mercado à mudança na regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país, a aprovação da PEC é vista como o caminho menos traumático para a ampliação do programa social. Segundo Fernanda Consorte, comentarista de economia da Jovem Pan e economista-chefe do Banco Ourinvest, o desempenho positivo do mercado é uma reação à decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em negar a suspensão da tramitação da PEC na Câmara. Ainda na pauta do STF, os ministros formaram maioria com seis votos contra o pagamento das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“. Diferentemente das emendas individuais de deputados e senadores, elas não seguem critérios usuais de transparência e são definidas com base em acertos informais entre o Palácio do Planalto e parlamentares aliados. Para a oposição, essa verba é usada como barganha pelo Executivo para que parlamentares votem em favor das pautas governistas. Mais cedo, os ministros Cármen LúciaLuis Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam seguido o entendimento da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que suspendeu o repasse dos recursos na sexta-feira, 5. Na tarde desta terça-feira, 9, os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes apresentaram seus votos em um curto intervalo de tempo e seguiram o posicionamento dos quatro colegas de Corte. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até às 23h59 desta quarta-feira, 10. Os magistrados que ainda não votaram podem pedir destaque e levar o caso para o plenário, o que suspenderia a análise das ações.

Ainda na pauta doméstica, os investidores analisam os resultados positivos da temporada de balanços corporativos das empresas listadas na B3. O Banco do Brasil reportou nesta segunda-feira que teve lucro ajustado de R$ 5,1 bilhões no terceiro trimestre — alta de 47,6% na comparação com o mesmo período de 2020. O resultado faz o banco somar lucro de R$ 15,1 bilhões entre janeiro e setembro, 48,1% a mais do que o reportado nos nove primeiros meses do ano passado. O BB ainda mudou as projeções de lucro líquido em 2021 para a faixa de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões, ante expectativa de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões.