A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) um aumento nos preços de venda do diesel para as distribuidoras. O valor passa agora a ser de R$ 0,38 por litro. Esse reajuste se aplica ao diesel A, que é misturado ao biodiesel. O ajuste é equivalente a R$ 0,32 por litro no diesel B, que é comercializado nos postos.

Segundo a petroleira, a participação da empresa no preço do combustível comercializado nos postos passa a ser de R$ 3,10. A Petrobras afirma que o impacto ao consumidor final será mitigado pelo fato de que, na quinta-feira (12), o governo anunciou a remoção dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel.

Ainda na mesma nota, a empresa comunicou que aprovou a adesão da companhia ao programa de auxílio do governo federal sobre o óleo diesel, que prevê o pagamento de R$ 0,32 para as produtoras do combustível. Essa decisão ainda precisa ser analisada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente Lula (PT) anunciou em coletiva que irá zerar as alíquotas do PIS e do Cofins sobre o diesel. Desse modo, as alíquotas de importação e comercialização do combustível foram eliminadas. Após o comunicado, as medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A decisão inclui uma medida provisória que paga um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel e três decretos presidenciais. A ação, segundo o governo, deve gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que PIS/Cofins somados também geravam um custo de R$ 0,32.

A mesma MP também prevê um imposto sobre a exportação de petróleo de 12% e 50% sobre exportação de diesel, para que o refino interno do combustível aumente e garanta o abastecimento da população, segundo o Planalto. A medida também visa repassar a renda obtida pela alta do combustível à população.

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