A economista Elena Landau afirmou neste sábado (24), em entrevista ao Jornal da Manhã, que é uma “perspectiva maravilhosa” a inclusão de temas de privatização na agenda política brasileira. Na sexta-feira (23) o futuro governo anunciou a criação de uma secretaria de desestatização e desmobilização, a ser comandada pelo empresário Salim Mattar e subordinada ao Ministério da Economia.

“Essa é uma perspectiva maravilhosa. Acho que a gente já perdeu muito tempo afastando a privatização da agenda”, disse a ex-diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também advogada com passagem pela Eletrobras, que é alvo de discussões sobre venda à iniciativa privada. “O Estado brasileiro está gigante.”

“Não há questão de soberania nacional nem de setor estratégico [para justificar a estatização]. Essas são palavras subjetivas, que não estão na lei. A Constituição Federal, inclusive, limita muito a atuação do Estado na atividade econômica”, explicou, referindo-se a questões de segurança nacional, monopólicos e, especialmente, interesse público e coletivo.

“A empresa estatal, seja bem gerida ou não, precisa ser vendida [se não estiver nas regras legais]. O Estado precisa focar em outra coisa. Indicar políticos não é interesse público e não é estratégico”, avaliou a economista. “Muitos dos problemas que as pessoas apontam nas privatizações foram causados por agências reguladoras depois do governo do PT.”

De acordo com Elena, o processo precisa ser “coberto de cuidados”, principalmente no “fortalecimento” da fiscalização e “na modelagem de vendas”. “Se você vender a Petrobras inteira, vai transferir o monopólio estatal para o monopólio privado. É preciso privatizar as partes onde ela atrapalha a concorrência privada. É um tema delicado.”