Em esforço concentrado após o recesso, Câmara deve votar PL que torna política de cotas permanente

A Câmara dos Deputados se prepara para esforço concentrado após o recesso parlamentar. Segundo o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), a pauta desse esforço convocado por ele será definida de acordo com as votações que também ocorrerem no Senado Federal. Entretanto, Lira confirmou que a Câmara deve analisar medidas provisórias que podem perder a validade se não forem analisadas, além do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a cobertura dos planos de saúde. A questão dos planos foi debatida no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que os planos devem cumprir um taxativo de procedimentos e não um rol exemplificativo. Agora, o tema vai ser discutido pelo Congresso Nacional. A pedido da oposição, Lira anunciou que vai pautar também o projeto que torna permanente a política de cotas para o ingresso de pretos, pardos, indígenas, pessoas com algum tipo de deficiência e alunos de escolas públicas em instituições de ensino federal. A grande questão é saber se haverá quórum no Congresso, isso porque o período escolhido por Lira para o esforço concentrado coincide com a última semana das convenções partidárias. Além disso, na sequência, começa o período oficial de campanha eleitoral no país, o que deve atrair o foco dos parlamentares, principalmente em seus redutos eleitorais, passando a ir menos a Brasília.

*Com informações da repórter Iasmin Costa

[jp-related-posts ids=”1292012,1292009″]