Em julgamento de HC, Rosa Weber volta a se mostrar contra prisão após condenação em 2ª instância

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, sinalizou que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Nesta quinta-feira (29), durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral, Corte que ela preside, a ministra negou um habeas corpus a um condenado em segundo grau. No entanto, mesmo acompanhando a maioria do colegiado, Rosa Weber fez questão de ressaltar a posição pessoal.

O caso analisado pelo TSE era o habeas corpus do ex-vereador, Jorge Rangel, condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a cinco anos e quatro meses de prisão por corrupção eleitoral e associação criminosa.

Na sessão desta quinta-feira, o também ministro do STF, Marco Aurélio, foi voto vencido. Ele reforçou ser favorável que réus possam aguardar em liberdade até que não haja mais recursos.

Marco Aurélio também afirmou que já liberou para julgamento do plenário do Supremo, na condição de relator, as ADCs que discutem a matéria.

O presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, já sinalizou que deve marcar a análise dessas ações entre março e abril do ano que a vem.

Uma mudança no entendimento atual da Corte teria impacto em diversos processos de condenados pela Operação Lava Jato, entre eles, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segundo grau e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro